Fim de emplacamento de máquinas vai gerar economia de R$ 30 milhões

BRASÍLIA  -  A Comissão de Agricultura do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que acaba com o emplacamento e licenciamento de veículos agrícolas. A economia para os produtores pode chegar a R$ 30 milhões por ano na isenção das taxas para emplacar e renovar licenciamentos, segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O preço médio do emplacamento para os veículos é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.

O autor do projeto, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que a cobrança é exclusivamente arrecadatória. “Não se pode cobrar por máquinas o mesmo valor dos veículos de passeio, já que 98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades”, disse. A senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora do projeto no Senado, concordou que é importante reduzir a burocracia que tira a renda dos produtores rurais.

A matéria foi aprovada em junho na Câmara e  segue agora em caráter terminativo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovada, irá para sanção presidencial.

(Tarso Veloso | Valor)

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Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | Valor

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