Fetag quer garantir acesso à terra

Levantamento indica que demanda por Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado chega a 2 mil contratos

Após um 2013 de estabilidade na agricultura familiar, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag/RS) irá centrar seus esforços para resolver problemas que afetam a sucessão rural. Em uma das frentes, a federação buscará ampliar o acesso à terra no Rio Grande do Sul. A federação pressiona por mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário, que ficou parado por oito meses e, quando ativo, atendeu a 300 contratos, ao redor de 30% das propostas. Segundo o presidente da Fetag/RS, Elton Weber, a demanda reprimida no Estado seria de 2 mil contratos.

Dados da federação indicam que 48% dos contratos firmados são de jovens de até 32 anos de idade. O dirigente argumenta que é preciso mudar a estrutura do programa, alterando os enquadramentos e limites em vigor desde 1999. O teto para compra de terra é de R$ 80 mil com 20 anos para o pagamento, renda de R$ 15 mil e patrimônio comprovado de R$ 30 mil. Para que esses parâmetros sejam alterados, é preciso aprovação de um projeto de 2007, que teve sinal verde no Senado e está parado no Congresso. O projeto libera a venda de terras entre herdeiros e prevê as mudanças.

Após a aprovação, a regulamentação caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN). A Fetag defende 35 anos para pagar, carência de 60 meses e valor de financiamento de até R$ 150 mil. A reforma agrária também será bandeira, diz Weber, ao lembrar que a última desocupação de terra improdutiva aconteceu em 2009 no Estado e que ainda há demanda, embora inferior ao passado. ‘Na nossa visão, o programa de crédito fundiário tem que andar como o Mais Alimentos: hoje se compra trator em três semanas. ‘O importante é a terra, não adianta ter trator e ser arrendatário’, concluiu.

Outra frente para manter jovens no campo é a melhoria de condições estruturais como sinal de telefonia, acesso à Internet e energia elétrica. Dados da Fetag indicam que, de 386 mil propriedades familiares no Rio Grande do Sul, 100 mil possuem apenas rede monofásica. Sobre a próxima safra, a expectativa é otimista. ‘Esperamos uma reedição de 2013, quando houve estabilidade e bons preços, mas de olho nos custos de produção.’

A Fetag alertou ontem que, após 22 meses de preços sem alterações, há recuo em algumas regiões do Estado no preço do leite. Desde o começo do mês, o valor do litro ao produtor que chegou a patamares entre R$ 1,00 e R$ 1,10 caiu para entre R$ 0,85 e R$ 0,90. Para Weber, o fator novo seria a entrada de leite longa vida de SC e do Uruguai no RS. Este é um dos piores momentos para compras externas, já que historicamente os meses de dezembro e janeiro são os piores em termos de preço por causa da baixa do consumo com as férias escolares e o calor.

Fonte: Correio do Povo

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