Fatiamento expõe a Suprema Corte

Neste espaço já me referi às possíveis mazelas da transmissão ao vivo e em HD do julgamento do mensaleiros, e os dois primeiros dias de leitura de votos no Plenário do STF têm, em minha visão, confirmado os tais efeitos deletérios. O tal julgamento ‘fatiado’ como cuidadosamente adjetivou o atual presidente da Corte, acabou por evidenciar algumas fragilidades institucionais cuja revelação pública, creio, não ocorre em benefício de todo o País.

Deve-se começar ressaltando o que fiz em outra oportunidade: a transparência da Justiça é valor a ser perseguido como ideal sempre, mas sua exposição – que não é o mesmo – traz alguns riscos que, ainda que melhor avaliados pelos profissionais de comunicação, merecem comentário jurídico-político. Porque, enquanto se espera sempre uma Justiça acessível, compreensível e sóbria, as imagens dos julgamentos, repetidas nos noticiários e na internet, podem induzir a aparência de vulnerabilidade que a ninguém interessa.

Infelizmente não posso deixar de aludir ao caso concreto: o ministro relator do mensalão, que ali tem de desempenhar o papel de condutor e protagonista, tomou grande parte do seu voto em preliminar para descrever o que um par de advogados havia dito sobre ele mesmo. E, ao fazê-lo, transpareceu um subjetivismo excessivo, que confirmo com esta constatação: se uma das funções do voto do relator é selecionar das cinquenta mil páginas dos autos o que há de principal, a ação de relatar longamente as afirmações dos advogados em relação a si próprio, ainda que em uma matéria a ser votada, significa enfatizar interesse pessoal, valendo-se da posição de narrador do caso que a relatoria lhe confere. Seria momento de perguntar se agiria igualmente, se as mesmas ofensas fossem prolatadas a outro colega que não lhe fosse tão simpático. Voltando aos fatos, a interrupção reiterada do ministro-relator na fala dos seus próprios pares, quando notava que estes não compartilhavam de seu grau de ofensa pela suspeição levantada pela advocacia, reforça a distorção que quero destacar.

Esse grau de auto-protagonismo pode ser, dito sem qualquer sarcasmo, um indicador de humildade. Porque, ao se sentir atingido com uma afirmação lançada ao processo como exercício do direito de defesa, o ministro dá mostras de que não se convenceu ainda de que sua figura está acima, e muito, de tal espécie de ataque. Daí não ser uma afirmação conservadora dizer-se que há, naquele Tribunal, que se manter uma aura de representatividade de Estado, que os diplomatas bem conhecem, ainda quando o entorno é tenso e instável.

No contexto de homens detentores de gigantesco poder (há quem fale em suprademocracia controlada pelo Judiciário, o que não compartilho), episódios assim não se restringem, portanto, à livre exteriorização da personalidade. Julgando casos economicamente mais relevantes da agenda brasileira, a exemplo da constitucionalidade de um imposto federal, é imprescindível criar a segurança, na opinião pública, de que tais questões não estão à mercê de humores momentâneos: um juiz que se altera com uma crítica lançada aos autos pode, contrario sensu, decidir favoravelmente a uma causa por conta de um extenso elogio a ele mesmo, e o pior: sem dar-se conta. Mas essa suscetibilidade não passa despercebida a um argumentador profissional, que assistirá aos julgamentos da TV Justiça como um técnico desportivo acompanha videoteipes dos jogos anteriores do próximo adversário, identificando, profissional e legitimamente, os flancos que se abrem. Ou seja: os ânimos alterados são sim um instrumento de manipulação de resultado.

Em outras palavras, existe na justiça e na aplicação do Direito um efeito difuso e simbólico, de que muitos bons teóricos já falam abertamente. Na Suprema Corte, que nos representa a aplicação do Direito em mais seu alto grau, a desconstrução da imagem de fria racionalidade do momento decisório pode dinamitar um mito que, porque é mito, exerce função estabilizadora no Estado. Por superficial que possa parecer, são pilares das instituições.

A reflexão final é então importante: o caso do mensalão, como processo fático, anos atrás já trincou a reputação de incorruptível do alto Executivo de então, e agravou o descrédito do Legislativo, que, também em seu mais elevado nível, nunca desfrutara de grande prestígio. Espera-se que, agora travestido de ação penal, o mesmo mensalão não afete a cúpula do Judiciário, que dispõe de todos os instrumentos para demonstrar-nos ser o mais constante dos Poderes. Nisso, a opção pelo julgamento segmentado, diante da novidade das transmissões ao vivo e das idiossincrasias antigas dos seus componentes, talvez não seja a melhor escolha.

Víctor Gabriel Rodríguez é professor doutor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/FDRP) e membro da União Brasileira de Escritores

E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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Fonte: Valor | Por Víctor Gabriel Rodríguez

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