Falta de recursos prejudica Pronatec Agro

O ajuste fiscal do governo ameaça comprometer neste ano uma das principais bandeiras da presidente Dilma no meio rural, que é a "versão agro" do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). O Ministério da Educação suspendeu até junho os repasses de verbas para novas turmas e nenhuma vaga foi ofertada com orçamento de 2015. O MEC garante que o programa será retomado neste segundo semestre, mas as ações executadas de janeiro para cá dizem respeito só às aulas que começaram em 2014.

Todas as regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) amargaram cortes de recursos federais para a formação de suas turmas, cujos participantes atraem interesse de grandes empresas e mesmo de produtores de maior porte, que frequentemente se queixam do déficit de mão de obra qualificada no campo. E há casos de cancelamento de vagas por causa disso.

O Senar Mato Grosso, por exemplo, precisou usar R$ 1 milhão de seu próprio caixa para manter parte das aulas e substituir despesas que, por contrato, deveriam ser sanadas pelo MEC. A solução foi tirar a palavra "Pronatec" do nome do curso e deixar apenas Senar. Em 2014, o órgão teve demanda para formatar 60 turmas para mil alunos, mas dez foram canceladas por falta de dinheiro. Ficaram comprometidos cursos de capacitação de profissionais para piscicultura e pecuária, entre outros.

Tiago Mattosinho, superintendente do Senar-MT, diz que foi preciso dar prioridade à formação de operadores de máquinas, atividade que mais demanda trabalhadores no momento no Estado, que lidera a produção nacional de grãos. Segundo ele, os problemas começaram em 2014 e se aprofundaram em 2015.

O Senar Mato Grosso do Sul também teve que alocar receita própria para manter alguns custos do curso "Pronatec Assistente de Planejamento e Controle de Produção – Bovinocultura de Leite". Maria do Rosário de Almeida, coordenadora da Unidade Educacional do Senar-MS, afirma que o governo passou a demorar mais para aprovar a oferta de vagas para o programa em 2015. E confirma que houve atraso no repasse de recursos das aulas de 2014.

Já a seção goiana do Senar relata que o planejamento, antes anual, passou a ser apenas para o segundo semestre, já que o MEC não autorizou a abertura de vagas até junho. Segundo a ONG Contas Abertas, os repasses do MEC para as ações do Pronatec como um todo somaram R$ 1,3 bilhão de janeiro a maio de 2015, R$ 440 milhões menos que o do mesmo período do ano passado.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura sinalizou a volta do Pronatec Agro e divulgou que haverá oferta de 15 mil vagas neste segundo semestre. Em 2014, houve 4,5 mil interessados. Procurado, o MEC se limitou a responder, por meio de sua assessoria de imprensa, que "a definição das vagas a serem ofertadas em 2015 está em processo de pactuação entre os parceiros ofertantes e demandantes. Concluído o processo de pactuação, as aulas do segundo semestre terão início".

Fonte: Valor | Por Cristiano Zaia | De Brasília

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