Extensão rural: deputados pedem gestão centralizada

Fonte: JORNAL DA CÂMARA – DF | Noéli Nobre

A criação de um órgão federal para organizar as atividades de capacitação de pequenos produtores rurais e gerir os recursos destinados ao setor foi defendida em reunião da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural. Deputados e extensionistas acreditam que uma gestão centralizada pode aumentar a eficácia do atendimento.

"Atualmente, vários ministérios têm recursos para a extensão, mas falta uma coordenação para otimizar esforços e verbas", afirmou o coordenador da frente, deputado Zé Silva (PDT-MG). Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé, chegou a defender a recriação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), extinta em 1990. "Precisamos ter um projeto nacional", resumiu Zoé.

Universalização – Na reunião, o deputado Zé Silva lamentou que hoje no Brasil apenas um em cada quatro dos 4,3 milhões de estabelecimentos de AGRICULTURA FAMILIAR conte com algum tipo de assistência técnica. A universalização do serviço de extensão rural é um dos pilares que norteiam os trabalhos da frente parlamentar.

"No campo, quem tem dinheiro contrata consultoria. Hoje, no entanto, muitas pessoas não têm assistência porque não têm condições de pagar. O Estado deve, portanto, marcar presença no tema da assistência e da extensão rural", afirmou o deputado Bohn Gass (PT-RS), lembrando que é necessário criar mecanismos que mantenham o jovem no meio rural. Segundo ele, é preciso pensar a multiatividade agrícola, que demanda o serviço de assistente social, técnico, médico veterinário e transportador dos produtos da agroindústria, entre outros.

Salário dos extensionistas – Os participantes da reunião também defenderam a instituição de um piso salarial nacional e de um programa de formação de extensionistas. O piso, disseram, faria frente a discrepâncias salariais existentes hoje, com estados pagando salários de R$ 800 a extensionistas e outros, de até R$ 5 mil.

"Mais que de um salário, precisamos de conquistas como planos de saúde, planos de cargos, de aposentadoria complementar e de demissão voluntária para renovar o quadro", completou o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Álvaro Simon.

Ele também propôs uma reflexão sobre o perfil de extensionista que se espera para atender às necessidades do mundo rural hoje. "Não queremos só assistência, queremos desenvolvimento. Então, precisamos discutir o papel do setor rural no desenvolvimento do País."

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins, reconheceu as dificuldades por que passa o setor, mas lembrou também os avanços dos últimos anos. Segundo ele, o número de técnicos extensionistas passou de 12 mil, em 2003, para mais de 20 mil hoje. Também o orçamento do setor saltou de menos de R$ 10 milhões há oito anos para mais de R$ 400 milhões neste ano, contando todas as ações orçamentárias.

Proposta pode garantir piso salarial a profissionais

Durante a audiência, o deputado Zé Silva informou que vai apresentar à Câmara propostas prevendo a existência de um piso salarial para extensionistas e cotas nas faculdades de ciências agrárias a jovens que tenham cursado o ensino médio em escola agrícola. O piso será previsto em proposta de emenda à Constituição e as cotas, em projeto de lei. No Brasil, a norma que trata da extensão rural é a Lei 12.188/10.

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