Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge

Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais passaram a ter um custo tributário maior desde 15 de setembro, quando foi instituída a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada pelo governo federal para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a cobrança prevê que os exportadores que usam o hedge como forma de proteção podem fazer a compensação do tributo recolhido, mas esse mecanismo ainda não foi regulamentado.

Por isso, as empresas Voith Hydro e Voith Paper recorreram à Justiça Federal em São Paulo pedindo uma decisão que lhes permita fazer a compensação. Cada uma delas atribui valor de R$ 1,6 milhão à ação. Em 2011, a Voith Hydro constava da lista das 250 maiores exportadoras do país, com vendas de US$ 173 milhões.

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"O hedge tem sido mais usado pelos exportadores em razão da forte oscilação cambial", diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A cobrança de 1% de IOF pode parecer pouco, diz ele, mas é um custo adicional que aumenta a carga tributária sobre o exportador.

Fonte: Valor | Por Marta Watanabe | De São Paulo

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