Executivo diz que projeto de Caiado vai atrapalhar frigoríficos

Fonte: Globo Rural

Segundo presidente da Abrafrigo, ministério da agricultura não tem capacidade de processar tanta informação

por Globo Rural On-Line

   Divulgação

Péricles Salazar, da Abrafrigo: "Novo projeto de lei poderá atrapalhar rotina dos frigoríficos, além de criar burocracia"

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) está contra o projeto de lei do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no início de agosto. O projeto estabelece novas obrigações para os frigoríficos com registro noServiço de Inspeção Federal (SIF).

Segundo Péricles Salazar, presidente-executivo da entidade, a nova lei obriga os frigoríficos enviarem ao Ministério da Agricultura informações sobre preços, quantidades e outras características dos boi adquiridos para corte em um prazo de cinco dias úteis após o abate. “Este projeto significa mais um atrapalho no cotidiano das empresas, exatamente porque não tem nenhuma fundamentação técnica, econômica e jurídica que o justifique”, afirma o o executivo. “Além disso, penaliza somente as empresas com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF)”, acrescenta.
A Abrafrigo acredita que o projeto criará uma burocracia enorme para os frigoríficos que também deverão informar o peso médio dos animais do lote – informações discriminadas por sexo e idade do animal – e a data da transação, o nome, endereço e CPF, ou CNPJ, do vendedor.
Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. “Não faz nenhum sentido. Porque um frigorífico teria de enviar ao Mapa cópias de nota fiscal de quem comprou e de que vendeu?, questiona Salazar. A entidade afirma que irá lutar contra a aprovação do projeto no Senado. “Vamos ter de mobilizar parlamentares para mostrar-lhes que este projeto não tem a mínima consistência, até porque o próprio Ministério da Agricultura não terá condições físicas de avaliar o enorme volume de informações que serão disponibilizadas”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *