EUA querem levar adiante disputa na OMC contra China

Pablo Martinez Monsivais/AP 

Iniciado por Obama, contencioso contra China na OMC pode ser levado adiante pelo presidente eleito Donald Trump

Os Estados Unidos vão levar adiante, na semana que vem, uma bilionária disputa agrícola contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). O caso poderá se tornar o maior contencioso do setor, com potencial para azedar ainda mais as relações entre os dois gigantes da economia mundial.

O governo de Barack Obama colocou na agenda da reunião do dia 16 do Orgão de Solução de Controvérsias o primeiro pedido de abertura de painel (comitê de especialistas) na OMC para examinar sua queixa de que Pequim estaria oferecendo quase US$ 100 bilhões a mais que o nível permitido em subsídios domésticos aos agricultores chineses.

Como sempre acontece na OMC, o primeiro pedido deve ser rejeitado. Assim, ficará para o próximo governo, de Donald Trump – que já vem elevando o tom contra a China -, manter o contencioso no ano que vem. Pela dimensão do caso, é certo que o Brasil e outros grandes exportadores agrícolas vão querer participar como terceiras partes nessa disputa.

Washington tem como alvos, especificamente, os subsídios que Pequim concede a seus produtores de milho, arroz e trigo por meio de sua política de sustentação de preços. Argumenta que os valores estão acima dos níveis do mercado, "criando incentivos artificiais para os agricultores chineses aumentarem a produção". O governo Obama reclama que Pequim viola o montante de subsídios e desloca importações no mercado chinês.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor

Em recentes reuniões na OMC, a China deixou claro que essa é uma questão da mais alta sensibilidade. Diz que tem 700 milhões de agricultores pobres, enquanto cada agricultor nos EUA recebe US$ 49 mil de subvenções por ano, em média.

O confronto será significativo e deverá ter impacto nas negociações na OMC sobre a agenda da conferência ministerial marcada para o fim de 2017 em Buenos Aires. A questão central para essa conferência é justamente uma tentativa de acordo para disciplinar a concessão de subsídios domésticos à produção agrícola, impulsionada por Mercosul, Austrália e pela própria União Europeia.

Por razões diferentes, tanto EUA como China estão ao lado dos que resistem a essa negociação, juntamente com Índia, Japão e alguns países europeus mais protecionistas. Ao abrir o contencioso diante dos juízes da OMC, o que Washington poderá argumentar com os parceiros é que se concentrem na China, e não nos EUA, porque os subsídios chineses aos agricultores explodiram nos últimos anos.

Pequim, por sua vez, poderá alegar que o conflito estará diante dos juízes e que, assim, não adiantará negociar um acordo em Buenos Aires antes da decisão final da disputa. Além disso, os chineses consideram "vital" obter flexibilidade para bloquear importações agrícolas, entrando em linha de choque com parceiros como Brasil, Argentina e Austrália.

A disputa agrícola entre EUA e China deverá trazer outro ponto importante à apreciação dos juízes: a transparência nas informações relacionadas ao volume real de subsídios que os países concedem. Pelas regras, cada país deveria notificar sempre seus programas de subvenção, até para os outros países saberem exatamente do que estão falando. Mas, de 161 países, apenas 29 apresentaram as notificações. Entre os grandes emergentes, somente Brasil e Argentina fizeram o dever de casa.

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