Estudo aponta lacunas no monitoramento dos resultados do Plano ABC

Especialistas apontam que governo precisa melhorar a gestão do plano para que Brasil atinja as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa da agropecuária

João Henrique Bosco | São Paulo (SP)

Eduardo Ongaro

Foto: Eduardo Ongaro / Canal Rural

Integração lavoura-pecuária-floresta é uma das atividades financiadas pelo Programa ABC

Foi apresentado nesta segunda, dia 9, em São Paulo, o segundo relatório do Observatório ABC sobre processo de implementação das iniciativas previstas no Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). Lançado no Plano Safra 2010/2011, neste ano o programa de financiamento do plano deve atingir mais de R$ 4 bilhões em contratos. Com o título “Agricultura de Baixo Carbono: Quem cumpre as decisões”, o documento analisa questões de governança do plano.

>> Baixe o estudo na íntegra

As análises feitas por especialistas constataram a existência de uma série de lacunas em termos de governança, gestão e controle associadas ao desdobramento das ações previstas no Plano tanto em nível nacional, como nos Estados. Também há falhas na definição de metas intermediárias, no monitoramento de resultados e no acompanhamento e controle entre o Plano ABC e seu principal veículo de financiamento, o Programa ABC.

– A ideia é de monitoramento, de acompanhar o que está sendo feito, se o que está sendo feito não está bom, propor melhorias. Não somente por nós, mas pela sociedade. O Observatório é uma plataforma que fomenta a sociedade a fazer esta discussão e, desta forma, a gente conseguir atingir as metas de redução de emissão de gás efeito estufa na agricultura brasileira – diz Ângelo Costa, coordenador do Observatório ABC.

Lançado em 2010, em seu primeiro ano o Programa ABC disponibilizou R$ 400 milhões em crédito. Em 2011, o valor chegou a R$ 1,8 bilhão, passando para R$ 2,5 bilhões em 2012. Neste ano, a expectativa é ultrapassar os R$ 4 bilhões. O programa já soma mais de 14 mil contratos em quatro anos. Mas, mesmo com o número crescente, o programa está distante do ideal.

– Ele se distancia do ideal, principalmente no processo e no controle da implementação. Saber de fato se as ações que são previstas estão sendo implementadas e se os resultados das ações estão sendo mensuráveis é importante. Não estou dizendo que não está sendo feito, mas não está sendo controlado, provavelmente poderia estar sendo feito com maior intensidade e maior controle, e isto não está acontecendo – relata Sérvio Túlio, coordenador do estudo.

Segundo o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GVagro), o ex-ministro Roberto Rodrigues, o plano é bom e dinheiro para aplicá-lo não falta. O problema é outro.

– O Plano não está chegando na agricultura. Falta dinheiro? Não. O que não há é informação adequada. Não há uma definição de vantagens ou desvantagens. Por que vou fazer isto se é uma coisa voluntária? O produtor tem que ser informado das vantagens e também das desvantagens que vai ter se fizer o programa. Está faltando basicamente isto, informação, assistência técnica e extensão rural. Precisa haver uma integração dentro do governo para que assistência técnica seja feita rigorosamente juntando as cooperativas, os sindicatos e principalmente os municípios, porqque é na área do município que o programa tem que acontecer, envolve o Estado e o governo federal, mas é no município que tem que acontecer – diz Roberto Rodrigues.

O estudo ressaltou a importância de se estreitar a relação entre os planos sas diferentes esferas governamentais, federal, estadual e municipal e, principalmente, regulamentar o Programa ABC, que até hoje não foi publicado no Diário Oficial.

– É papel do governo fazer este desdobramento. Muitos são os desafios envolvidos, mas em parte é do governo e do agente financeiro que está levando crédito associado à agricultura de baixo carbono. E são várias instâncias de governo, não é uma só. São vários níveis até chegar ao município. Um problema complexo e que precisa ser resolvido urgente, senão as metas não serão atingidas. Criando mecanismo de governança mais eficiente nós conseguiremos que as ações sejam mais eficientes, mais rápidas. Se você coloca medidas e metas, vai conseguir que o processo todo seja melhor – aponta Sérvio Túlio.

O Observatório ABC, lançado em maio deste ano, é coordenado pelo GVagro, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (GVces). A iniciativa foi criada para acompanhar a implementação do Plano ABC, o qual é composto por um conjunto de ações voltadas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa na produção agropecuária brasileira, com metas estabelecidas até 2020. O primeiro estudo, publicado em maio no lançamento do Observatório, apontou que o Brasil pode ter dificuldades em atingir estas meta de redução das emissões, caso não haja um esforço para fomentar a adesão de produtores rurais à agricultura de baixo carbono.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *