Estoque de Cortes Superiores ultrapassa 300 mil

Os casos bilionários da União aguardam julgamento tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em meio a mais de 300 mil processos pendentes. As Cortes continuam a receber demandas, quase na mesma quantidade que julgam, o que representa pouca redução de estoque.

No acervo do Supremo há 41.738 processos, segundo dados disponíveis no site da Corte em setembro. Neste ano foram baixados 73.812 e recebidos outros 71.693.

O STJ encerrou o primeiro semestre com 293.476 processos em estoque. Número próximo aos 255.464 casos julgados no mesmo período. Em 2017, a Corte elevou a produtividade e julgou cerca de 27% a mais de casos do que recebeu, segundo dados da Corte.

Além dos assuntos tributários, outros temas relevantes aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Entre eles, casos sobre fretes, saúde, internet e telefonia.

Entre os assuntos mais urgentes está a questão do preço mínimo para a tabela de frete no STF, segundo a sócia do escritório Mattos Filho Maricí Giannico, além de ações que tratam do Marco Civil da Internet e da possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo whatsapp.

A advogada também lembra da ação civil pública sobre a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação. Maricí pondera que o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, indicou que não pautará assuntos polêmicos nos primeiros meses de sua gestão.

No STJ, a advogada destaca temas processuais que poderão ter impacto na proposição de ações. Em agosto, a Corte Especial começou a julgar a possibilidade de ampliar hipóteses de aplicação de agravo de instrumento, previstas no Código de Processo Civil.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor