ESTIAGEM NO RS – Produtores pedem mais prazo para pagar dívida

Em reunião marcada para hoje, entidades irão formalizar pedido de ajuda e sugestões de medidas ao governo estadual para conter perdas causadas pela estiagem. No encontro, a ser realizado no Palácio Piratini, documento com 10 medidas será entregue ao governador em exercício, o deputado e presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB).

O documento é assinado por Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (FecoAgro/RS). O compilado de propostas já havia sido entregue ao governador Eduardo Leite na semana passada, mas foi incrementado pelas instituições.

As propostas se baseiam em medidas que as entidades entendem como "necessárias para combater os efeitos da estiagem", que compromete "econômica e socialmente" o Estado.

– Apesar da chuva que vimos na última semana, o problema segue. A chuva que vier agora ameniza, mas não resolve, porque as safras já foram perdidas, o impacto no ICMS e PIB vai ocorrer. E essas medidas são para combater os problemas que já temos – explica Márcio Espíndola, superintendente da Famurs.

As sugestões abrangem desde o aumento no prazo para pagamento de dívidas de produtores até a criação de linhas de crédito. Uma delas consiste na "prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias". Este seria o tempo "hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos" decorrentes da estiagem.

Outra medida é a criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juro. "O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários", justifica o documento.

Sugestões incluem também a prorrogação de parcelas de contratos de investimentos, além de apoio, estadual e federal, de assistência social para "agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência".

Ontem, encontro entre as entidades, a comissão de agricultura da Assembleia e a Secretaria Estadual de Agricultura definiu mais metas. Uma das principais, conforme Espíndola, é que os municípios que decretaram situação de emergência concluam o envio de documentos para homologar o pedido nos próximos 20 dias. Os documentos devem ser encaminhados à Defesa Civil nesse prazo, sob pena de ter a solicitação negada, explica a Famurs, que ficará responsável por dialogar com as localidades.

Abrangência

O número de cidades com decreto de emergência por causa da estiagem subiu para 74, o que corresponde a quase 15% do total de municípios no Rio Grande do Sul, segundo relatório divulgado ontem pela Defesa Civil (confira lista no quadro acima).

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Júlio César Rocha Lopes, afirmou que a estiagem atinge todas as regiões do Estado:

– Não temos como mensurar qual município é o mais afetado. Tratamos todos com a mesma atenção e cuidado.

bruna.viesseri@zerohora.com.br

BRUNA VIESSERI

Fonte : Zero Hora