Estamos desapropriando pequenos produtores, diz pesquisador da Embrapa sobre nova regra das APPs

Dados da entidade mostram perdas de R$ 6,5 bilhões na produção agropecuária

Rodrigo Rey, Divulgação

Foto: Rodrigo Rey, Divulgação

Doutor em ecologia defende recuperação de áreas de acordo com o bioma

Um levantamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que o novo Código Florestalpode inviabilizar cerca de 12 milhões de hectares em pequenas propriedades rurais se não for consolidada a produção em áreas de preservação ambiental. O estudo baseou-se em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Para os pesquisadores, a situação pode criar graves problemas sociais e econômicos no país. No último Censo Agropecuário, o de 2006, o IBGE perguntou aos produtores qual a área da propriedade dedicada a atender exigências de áreas de preservação permanente e reserva legal. De acordo com o levantamento, quase 78% disseram não ter nada.

Pesquisadores resolveram relacionar esses números às exigências do novo Código. O resultado foi alarmante e a maior preocupação é com áreas de preservação permanente em beira de rios.

Uma projeção da Embrapa para o município pernambucano de Petrolina, que fica às margens do rio São Francisco, mostra, por exemplo, que o recuo de 500 metros, exigidos pelo texto, afetaria plantações e, até mesmo, uma estrada. Quanto menor a propriedade, maior a perda relativa de área.

– Se você tem uma propriedade de cinco hectares e tem um riacho que atravessa a propriedade, terá de abandonar a área agrícola 15 metros para cada lado da margem. Vai perder 30% da propriedade – explica o pesquisador da Embrapa, Evaristo de Miranda, acrescentando que as propriedades de até cinco hectares correspondem a quase 50 % dos imóveis no Nordeste.

Nos cálculos, se as regras de recuperação de APP’s forem mantidas como no texto aprovado pelo Senado Federal, 11,6 milhões de hectares em propriedades de um a quatro módulos fiscais ficarão inviabilizadas. Este total representa queda de R$ 6,5 bilhões na geração de riqueza.

– Estamos desapropriando os produtores. Na prática, é isso. Para os pequenos, pode ser fatal. Vamos criar um grande problema social e econômico em muitas regiões do Brasil – avalia Miranda.

Doutor em Ecologia, o pesquisador fala com a experiência de quem acompanha o desenvolvimento de pequenas propriedades rurais há mais de 30 anos. Para ele, a regra para a recuperação de APP’s deve ser diferente.

– Reserva Legal varia de acordo com o bioma, vários casos variam de acordo com o bioma, mas a recuperação de APP não. Não é possível ter uma regra tão genérica para um país tão grande, com tanta diversidade agroecológica – conclui.

Fonte: Ruralbr | Raphael Salomão | Campinas (SP)

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