Estados taxam agronegócio para enfrentar crise fiscal

Parte do rombo nas finanças dos Estados pode vir a ser paga pelo setor agropecuário, o que mais cresce na economia brasileira. O novo governo de Mato Grosso, por exemplo, decretou em janeiro situação de calamidade financeira e, simultaneamente, aprovou na Assembleia Legislativa o aumento de encargo estadual que incide sobre a comercialização de alguns produtos agrícolas, bem como a inclusão de outros itens.

Líder nacional na produção de grãos, o Estado cobra esse encargo – cuja receita é destinada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – na comercialização de soja, algodão, carnes e madeira, e agora também do milho. No caso do algodão, a taxa passará de 20,5% para 75% da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) por tonelada. O valor da UPF, hoje, é de R$ 139. O governo estadual espera elevar em R$ 400 milhões ao ano, para R$ 1 bilhão, a receita com o encargo, o que, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, não resolverá o problema fiscal de Mato Grosso, que encerrou 2018 com déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões. Os governadores alegam que a situação fiscal foi agravada pela falta de repasses da União referentes à compensação, prevista na Lei Kandir, de parte do ICMS não cobrado nas exportações. O agronegócio exportou US$ 102,1 bilhões nos 12 meses encerrados em janeiro, equivalentes a 42,3% das vendas externas do país, e registrou superávit de US$ 88,1 bilhões no ano passado, segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Estudo da LCA Consultores mostra que 16% da carga tributária é paga pelo setor.

Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás, formulou proposta, com Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld, para que os Estados controlem os gastos com pessoal. O plano é fazer com que os governadores reconheçam o tamanho real da despesa, o que colocaria todos acima do teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e passem a ter dez anos, em vez de dois quadrimestres, para chegar ao limite legal.

Por Cristiano Zaia e Marta Watanabe | De Brasília e São Paulo

Fonte : Valor

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