Estado reduz ICMS do trigo

Produtores comemoraram medida, que diminuiu alíquota de 12% para 8% até 31 de janeiro de 2014

O Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS sobre o trigo em grão de 12% para 8% nas operações interestaduais até 31 de janeiro de 2014. O incentivo tributário foi assinado ontem pelo governador Tarso Genro com o objetivo de apoiar a comercialização da safra 2013/2014, estimada em 2,7 milhões de toneladas, e também aumentar a competitividade do trigo gaúcho diante do grão importado. A medida contempla negociações para Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Para o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, o anúncio atende à expectativa do setor no momento da colheita. ‘Com a redução, outros estados vêm buscar trigo no RS’, disse.

Durante o período estipulado pela medida, não há limite de volume a ser comercializado, mas a Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima escoar 800 mil toneladas de trigo gaúcho para outros estados. ‘Existia uma preocupação dos produtores com a queda do preço do grão. Com isso, queremos estimular a competitividade e viabilizar que o trigo não perca a valorização’, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Contudo, o presidente da Comissão do Trigo da Farsul, Hamilton Jardim, considera que o anúncio ‘não é tudo aquilo que nós tínhamos pedido’, referindo-se ao pleito de uma alíquota de 6% feito pelo setor. Mesmo assim, reconhece que a alíquota de 8% já permite abrir espaço para comercializar a safra para outros estados. ‘Abre a possibilidade para alguém que comprava trigo de fora do país’, avalia. O dirigente estima que a safra gaúcha do grão fique próxima ou até acima dos 3 milhões de toneladas.

Para o presidente do Sinditrigo, José Antoniazzi, a medida vai aliviar a pressão da oferta sobre os preços. ‘Tudo que é bom para o trigo gaúcho é bom para a indústria também’, disse. O presidente do Sindipan, Arildo Bennech Oliveira, considera que a mudança não influenciará os panificadores.

A diminuição da receita foi costurada com anuência da Secretaria da Fazenda, que considerou que a redução do ICMS contempla tanto os interesses do Estado quanto dos produtores, ajudando na redução dos custos de logística. Com a medida, a tonelada do trigo gaúcho custará R$ 790,00 CIF no Porto de Santos, ante R$ 841,56 (americano), R$ 918,88 (canadense), R$ 850,95 (argentino) e R$ 842,73 (uruguaio).

Fonte: Correio do Povo

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