Estado poderá pagar delator de empresas

Fonte: Valor | Por Bárbara Pombo | De São Paulo

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Estados poderão premiar quem delatar sonegador

Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo poderão pagar de R$ 17,5 mil a R$ 36 mil a quem denunciar empresas suspeitas de sonegação fiscal. A proposta de criar a "delação premiada fiscal" está em três projetos de lei idênticos que tramitam nas Assembleias Legislativas desses Estados. O delator, que também poderia obter isenção de impostos, forneceria as informações por meio de um serviço de disque-denúncia criado pelas Secretarias de Fazenda. De acordo com as propostas, as recompensas seriam custeadas com o dinheiro arrecadado a partir da execução fiscal originada pela denúncia. Em São Paulo, o projeto já tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado André Soares (DEM).

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