Espaço Jurídico – Novo presidente é eleito pela Ajuris

O juiz Eugênio Couto Terra foi eleito presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Ele encabeçava a única chapa concorrente à gestão 2014/2015. ‘A existência de uma chapa única foi o reconhecimento da atual gestão, presidida pelo Pio Giovani Dresh’, explicou Terra. ‘Somos de situação e pretendemos dar uma continuidade, reafirmando o papel da magistratura na sociedade, buscando o reconhecimento da função do Judiciário no Estado e levando grandes temas para discussão’, disse.

Segundo ele, pautas levantadas nos últimos anos, como a questão da previdência e da saúde pública e privada devem continuar no foco. Além disso, o problema prisional, já debatido este ano, seguirá sendo grande preocupação da instituição, assim como a violência contra a mulher. ‘O sistema penitenciário como um todo precisa melhorar para garantir o mínimo. Incentivamos também a aplicação da Lei Maria da Penha e a criação e aparelhamento de delegacias especializadas para a mulher’, afirmou.

A democratização do sistema judiciário é uma das grandes bandeiras do juiz. Dessa forma, a próxima gestão defenderá a garantia de eleição nos tribunais de Justiça de forma direta. ‘Queremos que seja feita de forma direta entre todos os magistrados da ativa e não só os desembargadores’, esclareceu.

Uma das grandes reclamações da população, conforme Terra, é a morosidade da Justiça, também deve fazer parte dos debates. Uma das formas de minimizar o problema é estimulando o processo eletrônico, porém com o acompanhamento de condições para os magistrados acessarem a ferramenta, assim como a comunidade. Outra maneira seria o investimento em ações coletivas. ‘Há um acúmulo de processos individuais, tratando da mesma coisa. As ações coletivas dão grande agilidade’, salientou o magistrado.

O juiz ocupa o cargo de vice-presidente administrativo da Ajuris, na atual gestão. Ele já foi diretor do Departamento de Direitos Humanos, secretário-geral e assessor da Presidência em gestões anteriores. Terra atua na 10 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e é especializado em saúde e meio ambiente. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ingressou na magistratura em 1989 e atuou nas comarcas de Sananduva, Torres, Santa Maria. Em Porto Alegre atua desde 2002.

A chapa eleita, Magistratura Unida e Valorizada, tem como candidato a vice-presidente administrativo, Gilberto Schäfer, como vice-presidente financeiro, Jocelaine Teixeira, como vice-presidente cultural, Jane Vidal, e como vice-presidente social, Geneci Campos.

Fonte: Correio do Povo

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