Entidades exigem que relatório sobre Belo Monte seja votado na próxima semana

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos teria pedido mudanças no relatório produzido pela CDDPH

por Agência Brasil

Frederic Jean

A usina, que será construída no Rio Xingu, tem investimento previsto para construção de R$ 19 bilhões

As entidades que fazem parte do Movimento Xingu Vivo para Sempre repudiaram a posição da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A ministra teria pedido mudanças no relatório produzido pela missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), sobre a violência na Terra do Meio. Em nota divulgada nesta terça-feira (13/3), as entidades exigiram que o relatório fosse colocado em votação na próxima reunião do conselho, marcada para segunda-feira (19/3).
A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011. A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias.
Na nota o movimento afirma: “(…) Belo Monte é o principal vetor da violência no campo, como questionou a missão especial do CDDPH, na macro-região de Altamira. Independente, inclusive, do cumprimento das condicionantes, caso o governo fosse fazer valer a lei (…). Exigimos, assim, que todas as denúncias feitas ao CDDPH constem no relatório final da missão, e que ele seja apreciado, votado e aprovado na próxima reunião do Conselho, a se realizar no dia 19 de março”.
Nesta segunda-feira (12/3), a ministra Maria do Rosário afirmou ter pedido ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o relatório. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não conter denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
De acordo com a nota, foram apresentados dados sobre “todo tipo de violências e violações de direitos sofridas pelapopulação indígena, ribeirinha, rural e urbana em função do projeto de Belo Monte”. “Foi exigido que o governo ao menos cumpra a lei e a Constituição Federal, no sentido de que a construção da usina fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendidas todas as condicionantes impostas pela Licença de Instalação – o que, até o presente momento, não ocorreu”, destacou o documento.
As entidades representam ribeirinhos, pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de Altamira, atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações religiosas.

Fonte: Globo Rural

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