Entidades exigem que relatório sobre Belo Monte seja votado na próxima semana

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos teria pedido mudanças no relatório produzido pela CDDPH

por Agência Brasil

A usina, que será construída no Rio Xingu, tem investimento previsto para construção de R$ 19 bilhões

As entidades que fazem parte do Movimento Xingu Vivo para Sempre repudiaram a posição da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A ministra teria pedido mudanças no relatório produzido pela missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), sobre a violência na Terra do Meio. Em nota divulgada nesta terça-feira (13/3), as entidades exigiram que o relatório fosse colocado em votação na próxima reunião do conselho, marcada para segunda-feira (19/3).
A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011. A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias.
Na nota o movimento afirma: “(…) Belo Monte é o principal vetor da violência no campo, como questionou a missão especial do CDDPH, na macro-região de Altamira. Independente, inclusive, do cumprimento das condicionantes, caso o governo fosse fazer valer a lei (…). Exigimos, assim, que todas as denúncias feitas ao CDDPH constem no relatório final da missão, e que ele seja apreciado, votado e aprovado na próxima reunião do Conselho, a se realizar no dia 19 de março”.
Nesta segunda-feira (12/3), a ministra Maria do Rosário afirmou ter pedido ao relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, que reformulasse o relatório. De acordo com a ministra, o documento deveria abordar especificamente a questão da violência no campo, e não conter denúncias de violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
De acordo com a nota, foram apresentados dados sobre “todo tipo de violências e violações de direitos sofridas pelapopulação indígena, ribeirinha, rural e urbana em função do projeto de Belo Monte”. “Foi exigido que o governo ao menos cumpra a lei e a Constituição Federal, no sentido de que a construção da usina fosse paralisada até que fossem realizadas as oitivas indígenas e atendidas todas as condicionantes impostas pela Licença de Instalação – o que, até o presente momento, não ocorreu”, destacou o documento.
As entidades representam ribeirinhos, pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de Altamira, atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações religiosas.

Fonte: Globo Rural