Energia elétrica: irrigante do RS pode pedir devolução de valor cobrado a mais

Despacho da Aneel reconheceu a alteração indevida da forma de faturamento dos consumidores irrigantes rurais nos períodos da entressafra passada

09 de julho de 2020 às 16h54

Por Canal Rural

Os produtores rurais irrigantes que tiveram valores a mais cobrados na conta de energia elétrica podem ser ressarcidos a partir desta segunda-feira, 6. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a concessionária RGE Sul respondeu que fará a devolução dos valores faturados a mais, até o dia 31 de agosto de 2020, acrescidos de atualização monetária com base na variação do IGP-M e juros de mora de 1% ao mês calculados pro rata die.

A ação foi realizada pelo Conselho dos Consumidores da RGE Sul em conjunto com a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Despacho da Aneel reconheceu a alteração indevida da forma de faturamento dos consumidores irrigantes rurais nos períodos da entressafra passada, que foi cobrado de forma diferente no período anterior.

De acordo com o diretor da Federarroz, Gustavo Thompson, desde a compra da AES Sul pela RGE, houve uma interpretação equivocada da resolução 414 de 2010 da Aneel. A nota da agência reguladora enfatiza que, nos casos de a unidade consumidora ser atendida em tensão primária e cuja classificação seja rural ou reconhecida como sazonal, quando estiver desligada em decorrência de solicitação de desligamento e religação programados, que realize o faturamento da unidade consumidora normalmente.

O dirigente salienta que esta foi uma vitória para os produtores rurais e usuários da energia em geral. “A concessionária estava fazendo uma cobrança errada que foi questionada e conseguimos fazer chegar na Aneel, que interveio e esclareceu o formato correto de cobrança para que não lesasse nenhum produtor rural irrigante”, enfatiza.

A Aneel levou em consideração a questão da exposição dos equipamentos durante a entressafra pelo motivo de danos elétricos e roubo. A Federarroz reforça que os produtores rurais irrigantes que foram cobrados indevidamente durante o período, que iniciou-se em abril de 2018, devem solicitar junto à concessionária a devolução dos valores a mais.

Fonte: Canal Rural

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