Energia a partir do carvão

A busca por estabilidade na demanda e segurança no setor de energia levou o governo federal a anunciar a previsão de realização de um leilão A-5 no segundo semestre de 2013, incluindo o carvão mineral como fonte energética, com geração prevista para 2018. Estudos demonstram que o avanço tecnológico na geração de energia elétrica a partir do carvão mineral permite assegurar que os impactos ambientais – que, por obvio, serão internalizados nos custos da atividade – sejam mitigados e os rendimentos energéticos otimizados. Termoelétricas que entraram em funcionamento, recentemente, no chamado “primeiro mundo”, demonstram a possibilidade de controle dos subprodutos gerados na combustão do carvão, através do aproveitamento das partículas e das cinzas (aglutinantes hidráulicos e cimento), do enxofre na forma de SO2 (gesso) e do CO2 (produção de algas).
Neste contexto, o debate sobre a importância do carvão como fonte estável de geração de energia ganha espaço, mobilizando empreendedores, investidores, sociedade civil, ambientalistas e governo. Assim, considerando a insegurança energética atual, tem-se que o compromisso voluntário assumido pelo Brasil, em 2009, durante a COP-15 na Dinamarca, de não incluir o carvão mineral nos leilões de energia da ANP, como forma de reduzir as emissões de dióxido de carbono, merece ser revisto, vez que já não existem razões para se manter esta restrição nos moldes anteriormente propostos. Mais um caso raro de articulação no Sul, onde as ideologias são postas de lado, está sendo colocado em prática junto ao governo federal e instituições correlatas para que a exploração do carvão volte a ser uma realidade. Aguardemos os próximos capítulos.

Fonte: Jornal do Comércio | Mariana Vicente Níquel | Advogada

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