Empresários alegam que incentivar a produção é o que fortalece o caixa

Aprovar mais medidas que incentivem a economia, sem prejudicar um ou outro setor, seria o caminho para o governo do Estado gerar arrecadação de tributos e promover o avanço das atividades produtivas. Esse é o rumo apontado pelo sócio da área tributária do escritório Souto Correa Advogados, Anderson Cardoso, para que realmente seja possível fazer com que mais recursos com recolhimento de impostos ingressem nos cofres públicos.

"Não vejo como o aumento de carga possa beneficiar o setor produtivo. Se o patamar da alíquota geral deveria regressar de 18% para 17%, e ficará em 17,7%, isso é aumento de carga tributária", pondera Cardoso, referindo-se à proposta apresentada pela administração estadual.

O advogado tributarista também refuta o discurso do governador Eduardo Leite, de que é preciso "olhar a floresta e não apenas a árvore", e levar em conta o conjunto da obra, uma vez que empresários e entidades empresariais priorizam seus próprios setores de atividade. "Também olhamos a floresta, mas sob uma perspectiva diferente", define Cardoso. Segundo o advogado, a perspectiva da iniciativa privada é a de incrementar o todo e adubar todas as árvores. "O governador acha que cortando algumas árvores a floresta crescerá mais rápido. Não vejo dessa forma", defende.

Na opinião de Cardoso e de entidades empresariais como Far-sul e Federasul, por exemplo, a melhor forma de incrementar receitas é apoiando a produção, o comércio, os serviços e o poder de compra da população. O ideal, dizem, é que, se estimular o setor produtivo, haverá incremento dos negócios, com o consequente aumento da arrecadação. Ou seja, onerar qualquer uma dessas partes seria fazer o caminho contrário.

O tributarista acredita que, se aprovado o pacote completo, no final das contas, haverá mais danos do que ganhos. "Vamos pagar mais IPVA e ITCD, e setores como o do agronegócio, terão custo elevado, o que irá se refletir nos preços, pois até alimentos isentos passarão a ser onerados", alega.

As vantagens, aponta, seriam para energia, combustíveis e comunicações, que caem de 30% para 25%, e na uma alíquota geral de 18% para 17,7% no primeiro ano. "Não vejo um ganho geral para a sociedade nesta troca", argumenta.

O governo do Estado rebate que, apesar do aumento do IPVA ainda assim será inferior ao de muitos estados e seria compensado com diminuição no preço do combustível, de R$ 0,27 por litro. Essa retração, porém, gera dúvidas, já que nem sempre a redução de valor chega às bombas, ou demora até ser repassado ao consumidor.

Fonte: Jornal do Comércio

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