Empresa é condenada por arrendar terras indígenas

Agropecuária de Planalto terá de quitar empréstimos feitos em nome de índios

Arrendamento de terras da Reserva Indígena de Nonoai e empréstimos bancários não pagos em nome de indígenas levaram a Justiça a condenar uma empresa de Planalto, cidade do norte gaúcho. Por determinação judicial, a Fundação Nacional do Índio (Funai) irá investigar se a prática ilegal continua a ser realizada na reserva, que fica entre os municípios de Planalto e Nonoai.
AProcuradoria da República encaminhará pedido à União para que a investigação seja estendida a todas as reservas do Estado. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que investigou o caso entre 2007 e 2008, a Agropecuária Cláudia Weber assinou contratos para arrendamento das terras indígenas com líderes da reserva. Cerca de 1,9 mil hectares foram usados para plantio de girassol e milho, que depois eram vendidos para indústrias de biodiesel.
Conforme o MPF, a empresa fazia empréstimos em nome dos indígenas, utilizando procurações feitas de forma irregular em cartórios da cidade. Muitos dos empréstimos, feitos no Banco do Brasil, não foram pagos, e 125 indígenas tiveram o nome incluído no Serasa.

Funai apura envolvimento de servidores e caciques no caso

Pelo contrato, a empresa fornecia insumos e sementes, fazia o cultivo com máquinas e funcionários próprios e depois descontava o valor investido do preço pago pelo produto. Os índios recebiam cestas básicas em troca da colheita. Conforme a sentença judicial, da qual a empresa irá recorrer, o acordo beneficiava apenas a empresa e líderes indígenas. Quem se rebelasse contra a decisão do cacique era punido, impedido de entrar nas áreas da reserva e até detido nas prisões indígenas.
O juiz federal Frederico Valdez Pereira condenou a empresa agrícola a pagar indenização por danos morais à comunidade indígena, no valor de R$ 125 mil, e mais R$ 1,1 milhão por danos materiais resultantes do uso indevido das terras e ainda a quitar todos os empréstimos feitos em nome dos indígenas.
Os valores serão corrigidos desde 2008. A Justiça Federal determinou o bloqueio de valores e bens da empresa, no total de R$ 3 milhões, para garantir o pagamento. O valor deverá ser entregue à Funai, que o administrará em benefício do Grupo Indígena de Nonoai.
A Funai agora deve iniciar uma sindicância para apurar o envolvimento de funcionários e líderes indígenas no caso. Desde 2009, por uma liminar, a empresa teve acesso impedido à reserva, mas nos depoimentos à Justiça Federal, funcionários da Emater e mesmo o cacique José Orestes Nascimento teria admitido que a prática de arrendamento de terras continua ocorrendo na reserva por outros agricultores.

Contraponto

O que diz Antônio Celso Nogueira Leiria, advogado da Agropecuária Cláudia Weber

Vamos entrar com apelação. Nunca houve arrendamento de terra. O que havia era uma parceria entre a empresa e os índios, coordenados por uma série de caciques e líderes. Os índios permaneceram na terra, a posse da terra nunca saiu da mão deles. A empresa era parceira, fornecia grãos, insumos, maquinário, disponibilizava recursos. Os índios comercializavam com quem queriam, para sua subsistência. A agropecuária obtinha procuração dos índios, que eram analfabetos, para ajudá-los a buscar financiamentos. O valor da condenação fere o princípio constitucional de proporcionalidade, pois a empresa foi condenada a pagar um valor mais de 20 vezes superior ao patrimônio dela.

O que diz a lei

– A legislação brasileira já previa a proibição de arrendamento, posse ou ocupação de qualquer terra indígena desde a década de 70. A Constituição Federal de 1988 confirmou que as terras tradicionalmente ocupadas por índios são bens da União, cabendo a sua posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes às comunidades indígenas.

Fonte: Zero Hora  marielise.ferreira@zerohora.com.br MARIELISE FERREIRA

4 comentários sobre “Empresa é condenada por arrendar terras indígenas

  1. Meu nome é Josias Loureiro de Mello, sou indígena kaingang e também vitima do ocorrido. Sofremos muito nessa época o Capitão chegou a prender membros da minha familia para plantar a nossa terra, não poderiamos falar nada, qualquer ação que os membros da comunidade tentava fazer para não deixar o não indio entrar nas nossas terras o capitão mandava prender. Fomos escravisados pelo nosso próprio lider. Familias foram expulsadas da aldeia do Pinhalzinho por não aceitar a atitude das lideranças.

  2. Um certo dia meu pai foi conversar com o Capitão sobre o assunto, o mesmo disse para ele emprestar os documentos dele para quem estava plantando na aldeia, disse que ela precisava dos documentos de todos para poder plantar. Depois que ela plantou e colheu chegou uma carta no correio dizendo que estavamos devendo 10.000 mil reais para o banco. A planta colhida segundo a pessoa que plantou disse que nós ainda ficamos devendo para ela e mais 10.000 mil para o banco.Nunca sobemos nada do banco, nem como ficamos devendo para ele.

  3. Pelo que entendi o cacique é um explorador dos próprios índios escravizando-os em vez de proteger seu povo. Ele deve responder pelos crimes. Será que ele permite também a caça por brancos no parque Florestal de Nonoai? E a queimada da floresta por índios, ele está autorizando? Os índios do sul devem pedir uma investigação do cacique.

  4. Cadeia para eles. Tem que exonerar o cacique. Tem que responsabilizar a FUNAI que só quer terras e mais terras para os índios e não educa, não faz nada por eles. Todos são culpados, a coordenação regional também é responsável por isso. Sem falarmos do desmatamento, queimadas e caça predatório no Parque Florestal de Nonoai. Temos que reaver o Parque Florestal para o estado do RS.

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