Em busca de um maior protagonismo

Em seu sétimo mês à frente do Ministério da Agricultura, a ministra Kátia Abreu fez ontem um balanço de sua gestão no primeiro semestre do ano, no qual enfatizou avanços como a abertura de mercados para carnes e lácteos do país, a diminuição da burocracia nos pedidos de habilitação e renovação de estabelecimentos que produzem alimentos e a economia da Pasta com despesas operacionais (ver Contexto), entre outros pontos.

Reafirmou compromissos, como dobrar a classe média rural no Brasil – que resultará no lançamento, em setembro, pela presidente Dilma, do programa tema Campo na Classe Média -, criar uma Lei Plurianual para a Agricultura e informatizar totalmente o ministério, e anunciou planos novos. Entre eles, o estabelecimento de um programa de vigilância sanitária nos mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com outros países, para reforçar o monitoramento de doenças e pragas, o lançamento da Aliança Nacional pela Inovação e Pesquisa, que poderá fortalecer o papel da Embrapa , e a criação de um fundo para financiar pesquisas agropecuárias, o que também poderá ser benéfico para a estatal.

Mas a ministra não especificou os investimentos necessários para as novas iniciativas, nem eventuais alterações estruturais indispensáveis para tal. Em tempos de ajuste fiscal, fontes do setor temem pelo alcance desses projetos, que disputarão recursos com os quatro grandes planos já anunciados por ela nos primeiros seis meses de gestão – também sem detalhamento de fontes de financiamento -, que envolvem defesa agropecuária, apoio às regiões Norte e do "Matopiba" (confluência entre os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e ampliação da competitividade do leite.

Mas, com acesso ao Palácio do Planalto poucas vezes visto em um ministro da Agricultura, Kátia Abreu assumiu um protagonismo político que em pouco tempo já rendeu resultados positivos, sobretudo um Plano Safra com taxas de juros e volume de recursos em condições melhores que as previstas pela conjuntura econômica adversa. Também chama a atenção sua atuação mais proativa em negociações comerciais com parceiros como Rússia, Argentina e China e também na busca de novos acordos com países como Japão, Arábia Saudita e Coreia do Sul.

Nesse contexto, fontes ligadas a produtores e agroindústrias realçam a capacidade da ministra para produzir boas notícias em um momento de grande desgaste político do governo, marcado por questões espinhosas como a Operação Lava-Jato e pela fragilidade da economia. Mas essas mesmas fontes dizem que, mesmo que a força do agronegócio dê margem a alguns excessos, há exageros em muitas das promessas feitas e será preciso tomar cuidado para que o saldo não seja decepcionante.

Para representantes de mercado e de governos estaduais, entidades dos segmento agropecuário e do próprio governo ouvidos pelo Valor nos últimos dois meses, de fato Kátia Abreu ainda não deixou claro como conseguirá avançar nos planos que lançou. "O setor tem tido uma atitude de respeito com a ministra, mas até agora ela vendeu muita fumaça. Seus projetos são declarações de intenção, não tem números, metas concretas e nem recursos claramente estabelecidos", diz um secretário estadual de Agricultura que participou de algumas reuniões com Kátia Abreu no primeiro semestre.

Exemplo disso é o Plano de Defesa Agropecuária, o primeiro a ser lançado por ela, que estipula uma série de metas e alterações na legislação de inspeção nessa frente. Mas a ministra tem afirmado que estudos em curso indicarão com precisão o custo envolvido. E garantiu que nem todos os planos precisam de um orçamento próprio para funcionar. "Não somos extraterrestres que ficarão fora do ajuste fiscal. Queremos estar no ajuste e vamos encarar de forma natural esse problema provisório", afirmou ela ontem em Brasília durante o balanço do início de gestão. "Independentemente do ministro, queremos criar aqui uma imagem de órgão respeitável no mundo todo, como o USDA [Departamento de Agricultura dos EUA]", disse.

A secretária-executiva do Ministério, Mila Jaber, acrescentou ontem que, por enquanto, a Pasta está priorizando os restos a pagar deixados por gestões anteriores e "colocando as contas em dia" para honrar compromissos futuros. Segundo ela, de janeiro a junho o órgão destinou R$ 361 milhões de seu orçamento para investimentos e cobriu R$ 680 milhões em restos a pagar.

Ao Valor, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, minimizou as críticas do setor e lembra que os planos de Kátia, como o do Matopiba, focam planejamento e, portanto, são de longo prazo. "Dá tempo de fazer, as ações efetivas são para daqui a cinco, dez anos".

Por Cristiano Zaia | De Brasília
Fonte : Valor

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