EDGAR LISBOA | Repórter Brasília | Leite uruguaio

Mudança nos impostos

A bancada petista no Congresso Nacional pretende bater de frente com a presidente Dilma Rousseff (PT) no campo econômico. Em vez de um ajuste fiscal austero, o aumento da taxação dos mais ricos. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu que o governo deve se concentrar em uma nova pauta nos próximos meses e pediu "ousadia" para devolver à população "a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo". Essa "ousadia" já está sendo delineada pela bancada. Parlamentares do PT querem criar mais faixas de imposto de renda, aumentar de 27,5% para 40% a tributação máxima do Imposto de Renda (IR) e subir o teto de isenção para R$ 3,8 mil por mês. De acordo com o partido, isso geraria R$ 80 bilhões a mais. "O andar de cima tem que ajudar a pagar a crise para que possamos continuar e expandir os programas sociais", disse o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT).

IPVA dos ricos

Outra medida seria a cobrança de uma espécie de IPVA de jatinhos, helicópteros e iates. Uma das distorções do sistema tributário é que esses veículos não pagam imposto. "Sou totalmente a favor de imposto tipo IPVA para aviões, iates, embarcações de luxo, helicópteros e coisas do gênero. Quem tem mais paga mais", disse o deputado federal Paulo Pimenta (PT).

‘Deseleição’ na Constituição

Um processo de impeachment poderá ser muito mais democrático se uma proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) passar. O texto prevê a possibilidade de eleições de recall para presidente, governadores, prefeitos e senadores. A proposta abre a possibilidade da maioria simples dos eleitores "deseleger" um representante. Se pelo menos 5% dos eleitores quiserem uma "deseleição", a Justiça Eleitoral faria uma votação. Se a maioria quiser que o representante continue, não poderá ser feita uma nova eleição para retirá-lo. Mas a proposta não servirá para deputados. "Entraria em choque com a própria lógica do sistema de representação proporcional e, no limite, com o próprio pluralismo político", disse o senador.

Leite uruguaio

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) pediu ao ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto (PTB), informações sobre o aumento da importação de leite em pó do Uruguai. "Mesmo com uma cadeia produtiva menor do que a da Argentina, o Uruguai vem exportando para o mercado brasileiro quantidades superiores às da Argentina", disse Moreira. Entre 2014 e outubro de 2015, as importações totais de leite em pó do Uruguai passaram de 19,3 para 46,6 mil toneladas (um aumento de 141%), ao passo que a parcela dessas importações ao Rio Grande do Sul evoluíram de 7,9 para 24,7 mil toneladas (um crescimento de 213%).

Fonte: Jornal do Comércio |

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