ECONOMIA – Pequenos produtores são os mais afetados por suspensão do Plano Safra

Recursos remanescentes da temporada 2020/2021 somam R$ 9,4 bilhões e poderiam ser usados para pré-custeio da safra 2021/2022

Agricultora trabalhando na lavoura (Foto: Pretaterra/Divulgação)

(Foto: Pretaterra/Divulgação)

A suspensão da contratação de linhas de crédito rural subvencionadas pelo governo federal via Plano Safra 2020/2021, determinada nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, causará impactos diferentes no campo nas próximas semanas.

Com a taxas básica de juros em alta, a ausência da equalização proporcionada pelos programas federais de financiamento agropecuário terá maior peso justamente entre pequenos produtores com maior dificuldade de acesso a crédito.

“De uma forma ou de outra os grandes produtores acabam se financiando. Agora, o pequeno e médio produtor, que depende muito do crédito por meio das instituições financeiras, principalmente um recurso que tem algum nível de equalização, é o público que vai ser mais afetado por essa suspensão”, avalia a assessora técnica de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fernanda Schwantes.

De acordo com o Ministério da Economia, dos R$ 72,9 bilhões de recursos disponibilizados para o Plano Safra 2020/2021 com subvenção do Tesouro Nacional, R$ 63,5 bilhões já foram contratados, restando R$ 9,4 bilhões – que foram afetados pela suspensão desta semana.

Com a safra quase se encerrando, o valor seria destinado principalmente para as contratações pré-custeio da próxima temporada.

“Em geral, esse é um volume de recurso que as instituições financeiras colocam como recurso de pré-custeio, que é antes de ser lançado o valor de custeio da safra nova. E, nesse cenário de aumentos significativos de custos de produção em relação à safra passada, em que muitos produtores poderiam estar adiantando a compra de insumos, esse recurso não vai estar disponível”, lembra a assessora técnica de política agrícola da CNA.

Segundo ela, o setor ainda teme que o crédito suplementar solicitado pelo Executivo ao Legislativo não seja aprovado integralmente, já que foram incluídas quatro emendas no projeto original e as negociações ainda dependem da votações dos vetos presidenciais ao orçamento, sancionado há duas semanas.

“A nossa expectativa é de que seja aprovado o volume total de recursos previsto. Mas a gente não sabe exatamente como está acontecendo a negociação entre governo e Congresso para ver qual o volume exato de recursos que vai ser aprovado. O que está no projeto é a necessidade do setor. É o que foi cortado na LOA (Lei Orçamentária Anual) e que agora está sendo recomposto”, observa Fernanda.

No total, o projeto de lei enviado pelo executivo (PLN 4) solicita a abertura de crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões, dos quais R$ 3,68 bilhões para subvenção aos programas de financiamento agropecuário do Plano Safra.

Menor poder de compra

De acordo com o professor da USP e da FGV, Marcos Fava Neves, mesmo que o Legislativo aprove a recursos suficientes para repetir os valores do último Plano Safra, na prática, a alta nos custos de produção no último ano deverá reduzir o poder de compra dos produtores na próxima temporada, que se inicia em julho.

“O produtor vai conseguir comprar menos porque o preço de tudo subiu. Houve uma inflação nos preços dos insumos e, proporcionalmente, ele vai conseguir comprar menos do que conseguiu no ano passado”, comenta o especialista em agronegócios.

Com o crédito travado até a definição do Congresso, Fernanda, da CNA, destaca que o impacto maior se dará justamente no próximo Plano Safra, que pode ter seu anúncio atrasado quanto maior for a demora para a aprovação do PLN 4.

"Em duas semanas, vamos estar praticamente no fim de maio e o governo ainda vai estar negociando com as instituições financeiras qual vai ser o volume de recursos que vai conseguir anunciar para a safra 2021/2022. Quanto mais tempo demorar para o Congresso definir o volume de recursos que o governo tem para a equalização da taxa de juros, mais vai demorar o lançamento do Plano Safra 2021/2022"

Fernanda Schwantes, assessora técnica de política agrícola da CNA

Fernanda ainda analisa a previsão dada pela Bancada Ruralista de que a aprovação do projeto de lei ocorrerá até a próxima semana. “As negociações devem estar considerando vários cenários, mas certeza o governo só vai ter mesmo quando o Congresso definir qual o volume de recursos que ele está autorizado a gastar”, conclui.

CLEYTON VILARINO

Fonte : Globo Rural

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