ECONOMIA – Novo governo aumenta imposto de exportações agrícolas na Argentina

Medidas desse tipo eram temidas pelo setor do agronegócio do país

Dias depois de tomar posse, o novo governo da Argentina adotou uma medida temida pelo agronegócio do país. O presidente Alberto Fernández aumementou os impostos de exportação de produtos agrícolas, as chamadas retenções, e suspendeu o registro de todos os embarques para a próxima segunda-feira (16/12).

Através de um decreto, o governo eliminou a taxa de 4 pesos por dólar exportado que havia estabelecido o ex-presidente Mauricio Macri, em setembro de 2018, e fixou a tarifa de 12% para grãos e oleaginosas. No caso da soja e seus derivados, que já tinham uma alíquota de 18%, com a nova medida a retenção passa a ser de de 30%. As carnes, farinha de trigo e outros alimentos foram taxadas com 9%. As mudanças que foram publicadas no Boletim Oficial deste sábado (14/12), inicialmente, geraram um desencontro de informações, principalmente por conta da alíquota de 9% que constava do decreto. Houve diferentes interpretações de como ficariam as retenções, principalmente por parte de lideranças do setor. Questionados pela imprensa, assessores do governo tentaram esclarecer, informando que as retenções para cada produto já constavam dos anexos do decreto editado ainda no governo anterior e não no texto atual.

Espera-se uma nota oficial do governo com mais detalhes. Mesmo assim, as medidas provocaram forte reação dos produtores rurais, que já esperavam por aumentos, mas mediante diálogo e aviso prévio. As instituições representativas do setor reunidas na Comissão da Mesa de Enlace, que inclui pequenos, médios e grandes produtores, já começaram a convocar assembléias para debater as medidas. Elas estimam um impacto negativo de US$ 1,8 bilhão.

“O campo é o setor mais dinâmico da economia e o que maior capacidade tem para gerar divisas, trabalho em todo o territòrio nacional”, disse uma nota da Sociedade Rural da Argentina (SRA). Na nota, os produtores explicam que as medidas serão um desincentivo à produção porque muitos já estavam apertados com os custos do transporte das longas distancias do porto e as zonas de mais difìcil acesso, com crescente impacto da estiagem.

“Argentina necessita dos produtores para sair da profunda crise economica e social na qual se encontra e o pedido de ajuste e contribuição recai novamente sobre a renda dos setores produtivos, o campo sempre é o primeiro”, reclamou a nota-

O governo argumentou no decreto que "a grave situação pela qual atravessam as finanças públicas, resulta necessária a adoção de medidas de caráter fiscal que permitam atender, pelo menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”.

Em um segundo decreto, o ministro de Agricultura Luis Bastera suspendeu o registro de novas exportações na próxima segunda (16/12). “O governo nacional adotou a decisão de proceder a modificar alguns dos direitos de exportação, portanto, a necessidade de preservar a tansparência do mercado, enquanto se procede com a adoção da medida, torma recomendável a suspensão temporária do Registro de Declarações Juramentadas de Venda ao Exterior (DJVE)”, argumentou Bastera.

Este decreto acendeu os sinais de alerta nos produtores que suspeitam que neste fim de semana, o governo poderia adotar novas medidas para o setor. O empresário do Grupo Los Grobo, Gustavo Grobocopatel, afirmou recentemente à Revista Globo Rural, que o esquema de retenções tinha que ser diferenciado porque a realidade do país hoje é de crise econômica com inflação e dólar elevadíssimos, o que coloca pequenos, médios e até grandes produtores em situação delicada.

“Um produtor do norte não tem condições de pagar retenções elevadas”, disse Grobocopatel que esperava um diálogo com o governo antes de tomar este tipo de medida.

MARINA GUIMARÃES, DE BUENOS AIRES (ARGENTINA)

Fonte : Globo Rural

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