ECONOMIA – Aprosoja Brasil critica aprovação de joint venture para cobrança de royalties de sementes transgênicas

Empresa, aprovada sem restrições pelo Cade, tem como sócias Bayer, Basf, Syngenta e Corteva

A Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que representa cerca de 240 mil agricultores, divulgou nota nesta terça, 10 de agosto, relatando indignação pela aprovação sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da criação de uma nova empresa para a cobrança de royalties das sementes geneticamente modificadas de soja. A joint venture reúne Bayer, Syngenta Corteva e Basf.

Colheita de soja (Foto: REUTERS/Jose Roberto Gomes)

Empresas de biotecnologia se uniram em mecanismo de cobrança de royalties. Produtores criticam (Foto: REUTERS/Jose Roberto Gomes)

A aprovação saiu em 5 de agosto. A nota de protesto coincide com o lançamento nesta terça da nova biotecnologia da Corteva, a soja Enlist, que vai custar R$ 136,15 por hectare ao produtor, incluindo royalties e germoplasma.

“Desde a aprovação da megafusão entre Bayer e Monsanto no Brasil, sucedem-se as situações de abuso de posição dominante por parte da gigante do setor. O preço dos royalties praticado no Brasil, e pago pelos sojicultores à gigante do setor, superam enormemente os valores praticados pela Bayer-Monsanto em países vizinhos, e sua forma de cobrança revela-se constrangedora, agressiva e claramente abusiva.”

Segundo a nota da Aprosoja Brasil, havia a expectativa de que, com a entrada de novas empresas no mercado de sementes, houvesse uma competitividade para desafiar o abuso de poder econômico que vem sendo praticado pela Bayer. Os produtores de soja recorrem à Justiça desde 2009 para contestar o sistema de pagamento de royalties no mercado brasileiro, que foi implantado pela Monsanto, incorporada depois pela Bayer.

“A monopolista Bayer-Monsanto, em um ato de benevolência e altruísmo, se dispôs a franquear o seu sistema de cobranças de royalties a todas as suas potenciais e futuras concorrentes, e elas, juntas, propuseram ao Cade a criação de uma nova empresa para monitoramento, em tempo real, de transações econômicas e cobrança de royalties.”

A entidade afirma ainda que apresentou ao Cade as graves consequências que a aprovação da empresa teria para os produtores brasileiros e a competitividade do setor, mas os dados e argumentos foram ignorados pelo órgão. “Perde o país, perde o bem-estar do consumidor brasileiro.”

Globo Rural procurou o Cade, que exigiu as perguntas por email, mas não enviou as respostas até a publicação deste texto

REDAÇÃO GLOBO RURAL

Fonte : GLOBO RURAL

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