Dívida da Doux coloca em jogo planta de Passo Fundo

Fundo norte-americano emprestou US$ 100 milhões ao grupo francês

A Doux Frangosul ganhou sobrevida para manter a unidade de Passo Fundo, hoje operada pela JBS. Uma decisão judicial suspendeu a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o leilão da fábrica para abater a dívida da empresa francesa com o fundo norte-americano Oppenheimer, em relação a um empréstimo de US$ 100 milhões obtido em 2008.
O abatedouro de aves foi dado em garantia pelo repasse do valor. Parte da dívida foi paga, mas ainda restaram US$ 73,8 milhões para quitar o débito da Doux com a Oppenheimer. O leilão deveria ter ocorrido até o último dia 10 de outubro, conforme a decisão da Justiça gaúcha. 
A defesa da Doux Frangosul, feita pelo escritório Carpena Advogados Associados, por meio de nota, alega que Oppenheimer não tem autorização para atuar no Brasil, tampouco tem no seu objeto social a implantação de projetos relacionados à avicultura, o que, portanto, macula a aquisição de áreas rurais por ele. Para os advogados, a medida se baseia no artigo 5 da Lei Federal número 5.709 de 1971, que diz que “as pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais quando autorizadas a funcionar no território nacional”. A desobediência a tal regra gera, segundo a mesma lei, a nulidade da alienação.
Eurico D’Amorim, sócio da IFConsultant Asset Management, que está prestando consultoria ao fundo norte-americano, contesta a afirmação de que a planta deva ser considerada como um imóvel rural. Ressalta que os pagamentos foram realizados até o momento que o grupo JBS assumiu os ativos da empresa em maio do ano passado. D’Amorim informa ainda que existem diversos operadores interessados na compra da planta de Passo Fundo. “É um local que fica em uma boa região, com uma grande rede de integrados e logística para aquisição de insumos como milho e farelo de soja”, afirma.
Os integrados que fornecem aves para a planta – cerca de 2,5 mil famílias – veem com preocupação o impasse. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Alberi Paulo Ceolin, hoje os produtores estão recebendo em dia os valores pela produção de aves. “Além disso, os valores praticados são maiores do que de outras empresas da região. Vemos com receio este problema. Caso outra empresa adquira a planta, pode haver desestruturação da cadeia”, explica.
A JBS, que assumiu os ativos da Doux Frangosul no Estado depois de uma série de problemas envolvendo a companhia, com o pagamento de produtores integrados, tem o direito de uso da planta até 2022, conforme acordo firmado em maio de 2012. Por meio da assessoria de imprensa, a JBS afirma que vai continuar operando a unidade e mantendo a relação com os integrados, enquanto aguarda posição da Justiça para tomar alguma medida.

Fonte: Jornal do Comércio | Nestor Tipa Júnior

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