DO INTERIOR PARA A CAPITAL – Manifestação: agro de SP pede revogação da lei que permite aumento de ICMS

Segundo presidente de sindicato, enquanto a lei estiver vigorando, o governo pode aumentar os impostos quando e quanto quiser

Produtores rurais de São Paulo organizaram um novo protesto contra a elevação da alíquota de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários nesta quarta-feira, 17. Apesar de o governador João Doria já ter revogado parte dos aumentos, a lei que dá poder ao governo estadual para mexer nos impostos a qualquer momento continua valendo, o que mantém o setor em alerta.

Manifestação contra aumento de ICMS em SP

Foto: Antônio Pétrin/Canal Rural

Segundo o vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara, João Freitas, há produtores de diversos municípios paulistas, que vieram em pequenos grupos para evitar aglomerações. Ao todo, compareceram ao protesto cerca de 300 pessoas.

Manifestação contra aumento de ICMS em SP

Foto: Antônio Pétrin/Canal Rural

Os manifestantes se reuniram pela manhã na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cegeasp) e seguiram para a Assembleia Legislativa, onde pretendem protocolar o pedido para que seja derrubada a lei. Alguns tratores foram levados até o local.

“O Doria voltou atrás, mas essa lei é um cheque em branco. A qualquer momento, ele pode aumentar de novo. A probabilidade é muito grande”, diz Freitas.

Manifestação contra aumento de ICMS em SP

O vice-presidente afirma que o agronegócio entende que os gastos do governo aumentaram com o combate à pandemia do novo coronavírus, mas não é justo que o agronegócio seja prejudicado por causa disso. “Esse aumento seria desde o começo da cadeia produtiva. A gente planta e não sabe quanto vai colher. Como vamos pagar impostos em cima disso?”, questiona.

Freitas afirma que a agropecuária paulista já tem 27 votos a favor para derrubar a lei que concede poder ao governo estadual sobre o ICMS. “Essa questão de aumento de tributos não ficou clara para alguns deputados, por isso votaram a favor. Acreditamos que a maioria virá para o nosso lado”, diz.

Manifestação contra aumento em SP

Foto: Antônio Pétrin/Canal Rural

A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) reconheceu a legitimidade do ato.

“Cabe acrescentar que a federação continuará atuando intensamente na interlocução com os poderes Executivo e Legislativo, visando reverter medidas que prejudiquem a produção agrícola e, por conseguinte, toda a sociedade, ao encarecem o acesso aos alimentos pela população. É o caso do artigo 22 da Lei 17.293 de 2020, que autoriza o governo paulista a renovar ou reduzir benefícios fiscais por decreto”, pontua

Por José Florentino, de São Paulo

Fonte : Canal Rural.

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