DANILO UCHA: Direito Tributário em debate

José Umberto Braccini Bastos, presidente da Fesdt

José Umberto Braccini Bastos, presidente da Fesdt

Grandes temas do Direito Tributário e que interessam diretamente às pessoas, em geral, e às empresas, em particular, serão discutidos entre os dias 22 e 25, no Hotel Serra Azul, em Gramado, durante o XIII Congresso de Direito Tributário, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, presidida por José Umberto Braccini Bastos. Entre os temas de maior destaque, a guerra fiscal de estados e municípios, a reforma tributária, sobre a qual todo mundo fala, mas ninguém, objetivamente, parece querer, a substituição tributária e as inclusões e exclusões no Simples Nacional. O homenageado desta edição será o jurista gaúcho que atua em São Paulo Humberto Bergmann Ávila e o presidente de honra Paulo de Barros Carvalho. Na área do IR, será analisada a tributação do ágio, dos juros sobre capital próprio e da incorporação de ações; na do ICMS, o fracionamento de base de cálculo em elementos autônomos, inclusive a intenção do governo de cobrar o imposto sobre a garantia estendida dos produtos.

Sonegação

Até o final do ano, os brasileiros terão sonegado R$ 500 bilhões em impostos e taxas não pagos. A informação é do advogado Cristiano Diehl Xavier, do escritório Xavier Advogados, com base no Sonegômetro, que já marca R$ 357 bilhões, cerca de 10% do PIB brasileiro. Isso só vai mudar, segundo ele, com educação tributária e exigência de nota fiscal em todo tipo de compra ou serviço. E, também, pela diminuição da carga tributária.

Estratégia

A empresa gaúcha Geoprospec, que há 31 anos atua no mercado de geologia e projetos ambientais, lançará, nesta sexta-feira, na Federasul, novo posicionamento: estratégia em meio ambiente. A empresa atende clientes como Triunfo/Concepa, Grupo Votorantim e Concresul, além de projetos ambientais públicos para prefeituras gaúchas e catarinenses. O diretor administrativo, Eduardo Broll Carvalho, diz que “a evolução do tema meio ambiente, na última década, exige que atuemos estrategicamente para exercer o verdadeiro conceito de sustentabilidade, que atenda às esferas ambiental, social e econômica nos empreendimentos dos nossos clientes”.

Novo polo naval

Será na segunda-feira, dia 13, na Superintendência de Portos e Hidrovias, às 15h, a formalização do Protocolo de Intenções entre a MB Serviços de Manutenção e Reparos Industriais Ltda. (MBS) e a SPH, para a instalação da primeira empresa no polo naval do Guaíba. A empresa está propondo instalar-se no porto da Capital, onde deverá ocupar duas áreas, em um total de 13,4 hectares, ou seja, 134 mil metros quadrados. De Itaboraí (RJ), a MBS visa a construção de um estaleiro para a indústria naval, canteiro para a fabricação de módulos a serem instalados em navios/plataformas. O investimento será de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões, gerando entre 400 a 500 empregos diretos e 500 indiretos.

Cirne Lima

O professor, empreendedor rural e ex-ministro da Agricultura, Luiz Fernando Cirne Lima, será homenageado pela Associação Bageense de Criadores de Ovinos durante a 102ª Exposição Feira de Bagé, nesta sexta-feira. A cerimônia será coordenada por Geraldo Brossard, presidente do Núcleo de Criadores de Ovinos. Além de criador de ovinos, Cirne Lima sempre foi um incentivador da ovinocultura.

Plástico

O uso do plástico na produção de brinquedos registra expansão no País em função das vantagens como durabilidade, flexibilidade, segurança e possibilidade de reciclagem. A Xalingo, empresa de Santa Cruz do Sul (RS) e uma das 10 maiores do setor no Brasil, é prova disso. Neste ano, considerando a produção própria da companhia — excluindo-se os importados —, o plástico foi a matéria-prima utilizada em 81% dos produtos, contra 19% de madeira. A Braskem, uma das principais fornecedoras da Xalingo, aponta o polipropileno (PP) e o polietileno de alta densidade (Pead) como apostas para o mercado, por se tratarem de resinas com bom custo-benefício e características que se adaptam perfeitamente aos brinquedos: fácil moldagem, leveza, resistência na absorção de impactos e capacidade de reproduzir cores vivas e saturadas.

Manicure

Um serviço que já existia em 14 estados foi inaugurado em Porto Alegre, a franquia Disk Manicure. É só ligar (51 3061-4141), a qualquer hora do dia ou da noite, e o serviço é prestado.

O Dia

  • Empresários da CDL Porto Alegre que irão a maior feira mundial do varejo, em janeiro, em Nova Iorque, farão reunião, sexta-feira, às 8h30min, na sede da entidade.
  • Curso de Relações Internacionais da UniRitter realizará, sexta-feira, às 9h, debate sobre perspectivas contemporâneas da política externa brasileira.
  • A Confraria Do Parke abre a segunda loja em Porto Alegre, na avenida Protásio Alves, 270.
  • A TIM reinaugurará nesta sexta-feira, às 10h, com coquetel, a loja própria da Rua dos Andradas, 1.415.
  • Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação e presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio receberá a imprensa, sexta-feira, às 11h45min, na Fenac, em Novo Hamburgo.
  • O professor Joris Marengo fará palestra sobre a intuição como ferramenta de negócios, às 19h, sexta-feira, no Centro Fabiano Gomes, na rua Luciana de Abreu, 115. O ingresso é um quilo de alimento não perecível.
  • O Conselho Regional de Administração-RS realizará. Sexta-feira, o VII Encontro dos Professores e Coordenadores dos Cursos de Administração, no Campus da UCS, em Canela, com palestras de Jorge Avancini e Jorge Nicolas Audy, entre outros.
  • Iniciará, nesta sexta-feira, em Antonio Prado, o 3º Festival Nacional da Massa.
  • Nesta sexta-feira, coquetel de escolha da corte da Fenadoce 2015, às 19h30min, no Centro de Eventos, em Pelotas.
  • Sábado, às 16h, na Livraria Cultura do Bourbon Country, lançamento do livro Kids, bom apetite!, de Nadia Furini, em português e inglês.
  • Sábado e domingo, o XVI Simpósio de Oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia coordenado pelos médicos Alexandre Marcon e Ítalo Marcon, sobre catarata, córnea, doenças externas e lentes de contato.
  • Domingo, almoço em benefício da Kinder, às 11h, no Grêmio Náutico União, rua João Obino, 300.
  • No domingo, leilão da Cabanha Catanduva, no Parque Assis Brasil, em Esteio, com oferta de 40 touros e 60 fêmeas Angus. Começará com almoço, às 12h.

 

Fonte: Jornal do Comércio

DANILO UCHA
ucha@jornaldocomercio.com.br
Painel Econômico

Coluna publicada em 10/10/2014

DANILO UCHA/JN/ESPECIAL/JC

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