Direito de acesso à terra e às raízes das mulheres rurais

Na área rural de Araguaína, no norte de Tocantins, a agricultora familiar Fernanda Pereira de Souza, 34 anos, sonha com o futuro da sua propriedade. Recentemente, ela recebeu o título das terras que ocupa por meio do Programa Terra Legal, coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário (Sead). Fernanda cresceu na roça, vendo os pais cuidarem da propriedade de terceiros. “É uma segurança jurídica para mim e para os meus filhos. Ninguém vai poder nos tirar daqui. A partir de agora poderei investir com tranquilidade na minha produção. Pretendo fazer o que não consegui ainda”, acredita.

A instalação de energia é um dos benefícios que já chegou às suas terras junto com a concessão do título. Com isso, o gerador de energia usado para a irrigação por gotejamento das plantas poderá ser aposentado. Fernanda, a partir de agora, também poderá solicitar o crédito rural com juros baixos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo ela, esse será o próximo passo para financiar a sua produção.

Na propriedade de cinco hectares e meio ela cultiva, de forma orgânica, árvores frutíferas, como mexerica, laranja, buriti, castanha de baru, pequi e coco, que já começam a dar frutos. Por enquanto, a renda da propriedade vem da criação de galinhas e ovos caipiras que são vendidos em feiras do município. Entre os investimentos que a agricultora pretende fazer estão a construção de uma casa de farinha, a casa do mel, um criatório de cabra e um viveiro de mudas com plantas nativas frutíferas, sendo que, dessas, 20% serão de plantas medicinais. “Eu e o meu marido estamos terminando de colocar o cercado na propriedade. Também queremos fazer um piquete para a criação de carneiros e ter umas quatro vacas para produção do nosso leite”, antecipa.

Para a secretária interina de Reordenamento Agrário (SRA) da Sead, Raquel Santori, o acesso das mulheres à terra é um passo importante para a superação da pobreza e da desigualdade. “Priorizar o nome das mulheres no título da terra é o reconhecimento do seu papel dentro da família e na relação com a terra”, afirma.

Terra Legal e Regularização Fundiária

Desde que foi criado em junho de 2009, o Programa Terra Legal emitiu 26,5 mil títulos urbanos e rurais na região amazônica. Dos títulos emitidos, estima-se que 10 mil foram para mulheres. Outra ação da Sead que tem realizado sonhos e levado cidadania ao campo é o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF). Por meio dele, a dona Damiana Gomes da Silva, 71 anos, em julho deste ano, recebeu o título da terra de um hectare que era ocupado há anos pelo seu pai. Damiana mora com o marido, Abel Constine da Silva, 73 anos, no município de Jandaíra, no Rio Grande do Norte. Todos os sete filhos do casal são agricultores familiares. “O registro é bom porque ninguém vai bulir (tomar) essa terra da minha família”, destaca. Por meio do PCTRF são identificadas as áreas devolutas estaduais, o que possibilita a destinação, pelo Estado, dos imóveis regularizados aos seus ocupantes e contribui com o processo de desenvolvimento das comunidades rurais.

Reconhecimento

A história de Fernanda, Damiana e de outras mulheres rurais brasileiras ganham ainda mais destaque durante os “17 dias de Campanha pelo Empoderamento das Mulheres Rurais”. A ação internacional abrange o período de 1º a 17 de outubro e tem com um dos objetivos dar visibilidade para direitos e experiências positivas na promoção dos direitos das mulheres rurais na América Latina e no Caribe.

No Brasil, a campanha é liderada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). São parceiros a Plataforma de Conhecimento sobre Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); o Instituto Nacional da Mulher do Ministério do Desenvolvimento Social (MIDES) do Uruguai; o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca Uruguai, através da sua Direção Geral do Desenvolvimento Rural; o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina; a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul e da Unidade para a Mudança Rural (UCAR) da Argentina.

Flávia Dias

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Fonte : MDA

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