Dilma promete à Contag manter recursos para agricultura familiar

Fonte: Valor | Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Sérgio Lima/Folhapress

Dilma, Florence e Carvalho com representantes da Contag: recursos para infraestrutura no campo e aquisição de terras

A presidente da República, Dilma Rousseff, atendeu ontem parte das reivindicações feitas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) durante o Grito da Terra 2011. Dilma vai destinar ao plano de safra 2011/2012 os mesmos R$ 16 bilhões reservados para a agricultura familiar no biênio 2010/2011. Mas reduziu os juros e aumentou o limite de crédito máximo para os pequenos agricultores contraírem empréstimo no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), além de elevar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil o seguro safra para o setor.

O encontro com a cúpula da Contag durou aproximadamente duas horas. Durante a reunião, no Palácio do Planalto, Dilma brincou que gostaria de cumprimentar um a um todos os presentes, mas que o seu estado de saúde – recupera-se de uma pneumonia – impedia uma saudação mais afetiva. "É melhor para vocês que eu fique um pouco distante", disse. O governo anunciou também a liberação de R$ 30 milhões para investimentos em infraestrutura no campo e R$ 530 milhões para a aquisição de terras.

O governo, assegurou a presidente, vai criar um programa de garantia de preços mínimos (PGPM) exclusivamente voltado para a agricultura familiar. Essa política hoje é aplicada apenas em alguns produtos oriundos do agronegócio e os preços são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CNM). Sobre a manutenção do mesmo patamar de Plano Safra do ano anterior, Dilma alegou a necessidade de manutenção do ajuste fiscal e lembrou que os pequenos agricultores só pegaram emprestado R$ 11 dos R$ 16 bilhões destinados à safra anterior.

Quanto aos juros, o governo apresentou uma redução que varia de meio ponto a dois pontos percentuais. O juro mais alto, que antes era de 4%, agora será de 2%, permitindo um limite de empréstimo de até R$ 130 mil. Já os agricultores que tomarem até R$ 10 mil emprestados no Banco do Brasil pagarão juros de apenas 1%. Dilma também anunciou a criação de uma superintendência específica da Caixa Econômica Federal para construção de moradias destinadas aos trabalhadores rurais. Para isso, poderão ser aproveitados também projetos já incluídos no Minha Casa Minha Vida.

A presidente prometeu que, em 30 dias, uma comissão coordenada pela Casa Civil vai apresentar uma instrução normativa para que Estados e municípios possam aderir ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Apesar de o governo federal ter editado dois decretos unificando as regras de vigilância sanitária no país – o primeiro em 2006 e o segundo em 2010 – poucos Estados e municípios aderiram ao Suasa, o que dificulta a comercialização dos produtos da agricultura familiar, já que cada município mantém uma regra específica de cuidados sanitários a serem observados na produção.

Segundo o presidente da Contag, Alberto Brock, em linhas gerais, o governo atendeu às principais reivindicações do setor, mas ele lembrou que a própria presidente Dilma criou uma comissão para se reunir de dois em dois meses com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para avaliar se as promessas foram de fato implementadas e se aquelas em curso estão apresentando os resultados esperados.