Dilma autoriza utilização de verbas federais para equacionar conflitos em terras indígenas

Anúncio foi feito na manhã desta quinta, dia 21, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocado a participar de audiência pública no Senado

José Cruz

Foto: José Cruz / Agência Senado

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Convocado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu na manhã desta quinta, dia 21, em audiência pública no Senado para esclarecer a atuação do ministério diante dos conflitos agrários entre índios e procutores rurais no país. Segundo ele, o foco da política do governo é a mediação entre interesses legítimos de ambas as partes. Para equacionar as disputas, ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff autorizou, na semana passada, a criação de um programa de mediação de terras com verbas do governo federal. 
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O ministro explicou que, pela Constituição, os títulos de proprietários se tornam inválidos se a terra for demarcada como indígena, e que o procedimento correto a fazer é indenizar os produtores rurais. No entanto, os Estados não dispõem de verba, e a medida federal pode vir a solucionar o impasse.
Cardozo salientou que a partir das mesas de negociações, realizadas com representantes de indígenas e de produtores em Estados como Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, serão definidos os tipos de repasse orçamentário destinados para os Estados pagarem indenizações aos proprietários que deixaram suas fazendas ou para adquirirem novas terras para a ocupação indígena. Segundo ele, a atual política de mediação gera insatisfação nos dois lados.
– Não estou enrolando ninguém. Tenho sido acusado por índios e por produtores. Ou cruzo os braços e deixo a força resolver os problemas ou busco a mediação.
Cardozo esclareceu que o ministério adotou essa posição porque se as determinações ficassem apenas sob o comando da Justiça, os processos de desapropriação durariam décadas, o que prejudicaria as duas partes e contribuiria para a desvalorização das terras.
– Eu realmente acredito na negociação. Se o caso ficasse só na Justiça, seria o pior dos mundos por causa do tempo que demoraria – enfatizou.
Quanto ao caso da fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, onde o processo de desapropriação de terra resultou na morte do índio Oziel Gabriel, em maio deste ano, Cardozo apontou que os proprietários se recusam a vender a propriedade e a realizar novos acordos.
– Para nós, é fundamental que a questão Buriti dê certo porque ela é simbólica. Eu preciso que Buriti dê certo – afirmou, destacando a disponibilidade do governo federal em oferecer verbas indenizatórias.
Também participaram da audiência o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), a senadora Kátia Abreu (PMDB), entre outros.

RURALBR

Fonte: Ruralbr

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