Dilma assina decreto para desapropriação de terras quilombolas

Presidente também entregou títulos de imissão de posse a comunidades.
Segundo o governo, juntas, as duas medidas beneficiam 3,8 mil famílias.

Juliana Braga Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (5) decretos de Declaração de Interesse Social para a desapropriação de territórios de dez comunidades quilombolas no país e concedeu títulos de posse a quilombolas. No total, as duas medidas beneficiarão 3,8 mil famílias, segundo o governo.

As desapropriações atenderão comunidades no Maranhão, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins e Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), são 749 famílias beneficiadas, em 13,9 mil hectares.

Em seu discurso, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente falou sobre a importância de regularizar comunidades quilolmbolas.

"Tem um sentido que é assegurar condições materiais para que essas comunidades tenham condições de sobreviver e viver do seu trabalho, do trabalho da sua família e dos seus", defendeu.

Na cerimônia, também foram concedidos os títulos de imissão de posse, que garantem aos quilombolas o direito de utilizar os territórios. A medida beneficia 3.071 famílias, em 55 mil hectares, em 16 estados, segundo o governo.

A ministra da secretaria de Promoção da Igualdade Racial também destacou a importância das terras para as comunidades quilombolas.

"Para essas comunidades, a terra é a base de toda a sobrevivência, não só material como a sobrevivência e reprodução cultural, portanto, acaba sendo um ponto de partida extremamente importante", afirmou.

Fonte: G1

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