Dificuldade na emissão de licenças

Mesmo com 322 dos 497 municípios gaúchos aptos a emitir licenças ambientais, o Estado está próximo do limite desse serviço por causa da falta de estrutura e da grande demanda. Estão pressionando mais fortemente os serviços de licença ambiental a agroindústria, a avicultura, a suinocultura e a silvicultura.

Conforme o assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, as 400 mil propriedades da agricultura familiar necessitam de licenças renováveis a cada quatro anos e o maior problema ocorre em municípios pequenos, com população abaixo de 5 mil pessoas, que não contam com a estrutura mínima para as outorgas. ‘A ideia é descentralizar o atendimento da Fepam.’ Scheifler entende que o governo precisa criar convênios para que as prefeituras tenham condições de bancar a estrutura mínima, via contratação de um técnico e um fiscal.

O coordenador-geral da Famurs, Julio Dorneles, entende que em municípios com menos de 5 mil habitantes a medida seria inviável em função do custo que envolve a contratação destes profissionais. ‘O consórcio entre prefeituras de até 50 mil habitantes pode facilitar a manutenção dessa estrutura.’ Ele lembra que 85% dos municípios gaúchos são pequenos e têm a economia baseada na agropecuária.

Fonte: Correio do Povo

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