Déficit da Previdência diminui 17% no ano

Fonte: Valor | Tarso Veloso | De Brasília

O aumento real de 9,3% na receita da Previdência Social este ano, até abril, ajudou a reduzir o déficit da seguridade em 17,2%. O valor da arrecadação líquida foi de R$ 72,166 bilhões no quadrimestre, ante R$ 66 bilhões no mesmo período de 2010. As despesas com benefícios somaram R$ 87, 49 bilhões, com aumento de 3,5% na mesma comparação. O resultado é um déficit de R$ 15,329 bilhões entre janeiro e abril, cifra bem inferior, portanto, aos R$ 18,507 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado.

Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o aumento do emprego e da renda está reduzindo o déficit do Regime Geral da Previdência Social, que se refere aos trabalhadores do setor privado. "O bom desempenho da arrecadação está ligado ao mercado de trabalho aquecido, com melhoria de salário do trabalhador."

Em abril, as receitas tiveram aumento de 6,8%, chegando a R$ 18,54 bilhões. Já os gastos com pagamento de benefícios cresceram num ritmo bem maior, 18,1% sobre igual mês de 2010, chegando, assim, a R$ 24,27 bilhões. Excluindo as renúncias previdenciárias, o aumento do déficit no mês passado sobre abril de 2010 foi de 79%. Esse acréscimo ocorreu, segundo o ministro, pelo pagamento de precatórios, que atingiu R$ 3,221 bilhões em abril, ante R$ 404 milhões em abril de 2010.

O setor rural continua pressionando o déficit. Em abril, a diferença entre as contribuições pagas pelos trabalhadores rurais e os benefícios recebidos foi de R$ 4,8 bilhões. Já na área urbana, o déficit foi de apenas R$ 910 milhões.

A expectativa do ministério é que o déficit na conta da Previdência Social chegue a até R$ 41 bilhões neste ano. No acumulado em 12 meses até abril, o déficit é de R$ 42,457 bilhões, com valores corrigidos pelo INPC.

O ministro considerou o resultado da Previdência em abril " satisfatório", mas disse que o pagamento dos precatórios aumentou o déficit mensal. Geralmente, eles são quitados em janeiro, mas os passivos com a Justiça, este ano, foram adiados para abril. "Este mês não foi tão positivo pelo fato de que os precatórios foram incluídos nas contas da Previdência. Com isso não tivemos o superávit que estávamos obtendo na previdência urbana, que é que garante o desafogo da situação", disse Garibaldi.

Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, a proporção de não contribuintes, idosos e crianças, vêm diminuindo. Em 1970, 89,3% da população era composta por crianças, de 0 a 14 anos, e idosos, 60 anos ou mais. No ano passado, esse percentual caiu para 53% da população. "Hoje temos uma proporção muito maior de pessoas na idade ativa, o que nos ajuda a fazer ajustes já pensando no futuro, quando a população envelhecer", afirmou.