Desoneração tributária também precisa ser feita para o etanol, defende Unica

Fonte: Ruralbr

Em nota divulgada, entidade questiona a redução da Cide sobre a gasolina e o óleo diesel

Em nota divulgada nesta segunda, dia 31, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) defende que a desoneração tributária para a gasolina também precisa ser feita para o etanol. A entidade se refere à decisão anunciada pelo governo de reduzir a incidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel, de forma a neutralizar aumentos anunciados para os dois combustíveis pela Petrobras e, assim, manter o preço ao consumidor inalterado.

 

De acordo com a Unica, o mesmo raciocínio deve ser aplicado também ao etanol hidratado, sobre o qual ainda incide uma carga tributária média de 30% para o consumidor na maioria dos Estados brasileiros. A desoneração do etanol ajudaria a recompor as margens dos produtores e retomar o crescimento da produção, garantindo o pleno abastecimento da frota crescente de veículos flex nos próximos anos sem impactar o preço pago pelos consumidores.

 

O setor sucroenergético brasileiro vem defendendo junto ao governo a ideia da desoneração, ao mesmo tempo em que assiste à redução gradativa da tributação sobre a gasolina. Para exemplificar, a Cide, que em 2002 era equivalente a cerca de 15% do preço da gasolina na bomba, com a redução publicada nesta segunda cai para apenas 3%.

 

Segundo a Unica, ao tributar gasolina e etanol em patamares muito próximos, o governo deixa de reconhecer os inúmeros benefícios gerados pela produção e uso do etanol no Brasil. Entre eles, a entidade destaca a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em 90% comparado com a gasolina e a redução na incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em proporção direta ao uso ampliado do etanol nas grandes cidades. Além disso, a entidade aponta a importância do etanol na economia do país com a geração de mais de 1,3 milhão de empregos diretos e outros 2,5 milhões de empregos indiretos, a interiorização do desenvolvimento, com impactos positivos em mais de mil municípios, a geração de renda indireta através da ativação da indústria nacional de máquinas e equipamentos agrícolas e industriais e a geração de renda para mais de 70 mil agricultores que cultivam a cana-de-açúcar em todo o país.

 

A Unica ainda frisou que, enquanto o Brasil é reconhecido mundialmente por realizar o mais bem sucedido programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis, o etanol continua sendo taxado com elevada carga de impostos. A entidade aponta que em outros países a produção e o uso desses combustíveis são incentivados com pesados subsídios e proteções tarifárias e não-tarifárias.

 

UNICA

 

 

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