Desmatamento está abaixo da média da região

Silvia Zamboni/Valor

Área de floresta no Pará, que adotou medidas para reduzir o desmatamento

Ações de fiscalização, investimento em tecnologia da informação voltada à gestão ambiental e políticas fiscais como o ICMS ecológico estão ajudando o Pará a reduzir suas taxas de desmatamento. O Estado segue com altas taxas de corte raso de florestas, mas ficou abaixo da média dos Estados da Amazônia Legal no período entre agosto de 2016 e julho de 2017, segundo os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitoram o desmatamento no bioma desde 1988. No período, o desmatamento no Pará caiu 19% em comparação ao ano anterior, enquanto na Amazônia como um todo a queda foi de 16%.

Mesmo com a queda, o Estado contribuiu com uma perda de área estimada em 2.413 km2, o equivalente a 36% do desmatamento da Floresta Amazônica. "Avaliamos a queda nos índices de desmatamento no Pará com satisfação, mas com cautela. Nos últimos anos, as taxas de desmatamento na Amazônia têm oscilado bastante, alternando anos de baixa e alta. Isso reflete, em certa medida, a instabilidade política e fiscal que o país tem atravessado", afirma Justiniano Netto, secretário executivo do Programa Municípios Verdes (PMV), do governo do Estado, que trabalha na linha de frente do combate ao desmate.

De acordo com o secretário, a redução do desmatamento é produto de um conjunto de esforços para integrar as agendas ambiental, econômica e social. Outra medida é o investimento em tecnologias da informação voltadas à gestão ambiental. Um exemplo foi a inauguração, este ano, do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), que tem capacidade de produzir, compartilhar e divulgar dados a partir do gerenciamento de várias bases de informações. Essas medidas possibilitaram avanços nas ações de fiscalização. No primeiro semestre deste ano, foram embargadas áreas que somaram cerca de 55 mil hectares, com apreensão de 800 caminhões que transportavam 16 mil metros cúbicos de madeira em tora, além de três mil metros cúbicos de madeira serrada.

O plano estratégico Pará 2030 também tem feito ações para o desenvolvimento das principais cadeias produtivas paraenses com padrões mais sustentáveis.

Alguns municípios paraenses vêm mantendo taxas de desmatamento sob controle, abaixo da meta de 40 km2 /ano preconizada pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Netto, um total de 13 cidades tiveram desmate abaixo de 20 km2 /ano, tais como Santarém, Tailândia e Santana do Araguaia. Por outro lado, algumas regiões têm extrapolado esses limites. Os municípios que estão concentrados na região Oeste do Pará (Altamira e São Felix do Xingu) e parte da região da Transamazônica (Novo Repartimento, Pacajá, Portel e Medicilândia), registraram desmatamento acima de 100 km2 no último ano. "O primeiro bloco sofre com o desmatamento causado pela especulação fundiária e o segundo, com o desmate em áreas de assentamentos", afirma Netto.

Políticas fiscais também vêm contribuindo para a redução do desmatamento, ainda que de forma indireta. O Pará é um dos três Estados amazônicos de um total de 17 Estados brasileiros que regulamentaram o ICMS verde, ou ecológico. Essa medida tributária permite que municípios com áreas de preservação ou mananciais recebam um repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual. Hoje uma fatia de 25% do ICMS fica na mão dos municípios e, destes, 6,25% são repartidos conforme lei estadual – o ICMS verde se enquadra nessa possibilidade.

Segundo um estudo que está sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o ICMS verde tem contribuído de forma efetiva para promover políticas ambientais em cidades com altos índices de desmatamento na Amazônia Legal. Além do Pará, o tributo foi regulamentado no Acre e no Mato Grosso. "Para receber os repasses, os municípios buscam regularização fundiária e criam unidades de conservação. No Pará, os municípios que têm maiores taxas de regularização são justamente os que têm repasse do ICMS verde", afirma Eugênio Pantoja, diretor de políticas de desenvolvimento territorial do IPAM.

Um exemplo é Paragominas, que no passado foi uma das cidades amazônicas campeãs em desmatamento. Perdeu o "título" em meados dos anos 2000, quando aderiu ao PMV, e hoje superou a meta federal, com menos de 20 km2 desmatados. Com 5% de seu território em área de preservação, o município recebeu, em 2017, no acumulado de janeiro a julho, R$ 967,5 mil em repasses do ICMS verde. Em todo o Estado, o repasse do imposto ecológico aos 144 municípios paraenses localizados em áreas protegidas somou R$ 92 milhões.

Por Andrea Vialli | Para o Valor, de São Paulo

Fonte : Valor

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