Desembargador Thompson Flores participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ

Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do STJ

Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do STJ

Presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia (E), com os ministros João Otávio de Noronha e Laurita Vaz

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou da cerimônia de posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorreu nesta quarta-feira (29/8), em Brasília.

Os dois vão comandar o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à presidente, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins. Na mesma data, os ministros também assumiram a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A solenidade de posse ocorreu na sala de sessões do Pleno do STJ e contou com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.

A cerimônia teve duração de cerca de duas horas durante a tarde. Houve pronunciamentos da ministra Nancy Andrighi, que falou em nome do STJ, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do novo presidente do tribunal.

Ministro João Otávio de Noronha

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em 30 de agosto de 1956 em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. É casado e tem dois filhos.

No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, Terceira e Quarta Turmas. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da carreira na magistratura, o ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada à advocacia.

No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal. Ela também atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do tribunal, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam.

Maria Thereza de Assis Moura também ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Além das atividades na magistratura, a ministra é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Imprensa STJ

Fonte: TRF4