Deputados querem esclarecimentos do MDA sobre o Programa Terra Legal

Requerimento para convocar o ministro Pepe Vargas foi suspenso em troca de uma série de reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para esclarecer desempenho da concessão de títulos na Amazônia Legal

Um acordo entre oposição e governo evitou que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fosse convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o programa Terra Legal e a demora na concessão de títulos fundiários na Amazônia Legal. Dos 107 mil cadastrados, apenas quatro mil têm a posse oficial da terra.

Depois de quase duas horas de debates e negociações, deputados da base aliada e da oposição firmaram um acordo e o requerimento para convocar o ministro foi suspenso em troca de uma série de reuniões. Na próxima semana deve acontecer o primeiro encontro para discutir o funcionamento do programa Terra Legal, responsável pela regularização fundiária de áreas invadidas na Amazônia Legal.

– Se o ministerio do Desenvolvimento Agrário está com essa disposição, nós também temos essa disposição de encontrar este caminho. Suspendemos aqui o requerimento e na semana que vem já vamos começar a promover as reuniões com a equipe técnica do Ministério – disse o deputado federal Moreira Mendes (PDS/RO), autor do requerimento de convocação.

O presidente da Comissão, deputado Fernando Lúcio Giacobo (PR/PR), considerou a negociação positiva.

– É muito positivo, porque uma convocação tem um prazo de 30 dias para o ministro comparecer aqui, sob pena de responsabilidade. Quando se consegue transformar em reunião no próprio Ministério, com outros ministros e pessoas que trabalham com o assunto, fica mais rápido – disse Giacobo.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro. A área abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte de Mato Grosso e do Maranhão. A região corresponde a um terço das florestas tropicais úmidas do planeta.

O programa Terra Legal foi criado em 2009 e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos últimos quatro anos mais de cem mil cadastros foram feitos, mas apenas 4.691 posseiros receberam o título da terra.

– É um resultado ridículo, pífio, nós precisamos de agilidade. É preciso que os títulos sejam emitidos com rapidez. O problema do Terra Legal é grave porque está na contramão daquilo que nós aprovamos na lei que criou o Terra Legal. O objetivo da lei é a regularização fundiária com rapidez, sobretudo para o pequeno, e o que o Terra Legal faz é exatamente o contrário – diz o deputado Moreira Mendes.

Fonte : RuralBr | por Andrea Parise de Brasília (DF)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *