Deputado federal vai protocolar decreto legislativo contra instrução normativa da Funai

Documento estabelece normas para atendimento de indígenas durante articulação social no Distrito Federal

Gilberto Nascimento/Agência Câmara

Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara

Segundo Moreira Mendes, instrução estabelece critérios para pagamento de hospedagem em hoteis, entre outras coisas

O deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO) deve protocolar na próxima semana um decreto legislativo para invalidar a Instrução Normativa nº 2 da Funai. O texto estabelece normas para o atendimento de indígenas durante articulação social no Distrito Federal, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação.

A instrução normativa foi assinada pela presidente interina da Funai e publicada nessa segunda-feira, dia 25, no Diário Oficial da União. O assunto foi discutido nesta terça, dia 26, na reunião da Frente Parlamentar Agropecuária, que é contrária ao benefício.

– São critérios para pagar passagem de avião, hospedagem em hotéis, nos melhores resorts do Distrito Federal, e alimentação, para que venham para cá fazer manifestações – afirma o deputado.

– Quando você vê o governo gastar dinheiro com manifestação é que chegamos ao fundo do poço. É ilegal. O governo deve esclarecimentos pra sociedade, como está gastando dinheiro público sob pena de improbidade administrativa – acrescenta o deputador federal Valdir Colatto (PMDB/SC).

Procurada pela produção do Canal Rural, a Funai disse que só irá se pronunciar após receber alguma reclamação formal, o que não ocorreu até o momento.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *