DEMARCAÇÕES DE TERRAS

RS tem cinco áreas prioritárias

Diante do impasse na demarcação de terras indígenas no Estado, o Ministério da Justiça listou cinco áreas consideradas prioritárias na busca de soluções. Entre elas está a comunidade Votouro/Kandoia, em Faxinalzinho, onde dois agricultores foram mortos em conflito, no fim de abril. A lista inclui áreas de Irapuá (Caçapava do Sul), Rio dos Índios (Vicente Dutra), Mato Preto (entre Erebango, Erechim e Getúlio Vargas) e Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva). ‘Das dez que havíamos listado, o ministério elencou essas como prioritárias’, explica o secretário do Desenvolvimento Rural, Elton Scapini. ‘Ou estão em processo mais adiantado, ou, no caso de Faxinalzinho, há maior tensão.’

A situação dessas cinco áreas será discutida no dia 22, em Brasília, em reunião do ministro José Eduardo Cardozo com representantes do governo, indígenas e agricultores.

Nessas regiões, a demarcação está em diferentes estágios. A Votouro/Kandoia está delimitada, à espera de portaria declaratória da União. As etapas seguintes são homologação e regularização. Rio dos Índios, Mato Preto e Passo Grande do Forquilha já foram declaradas áreas indígenas. Em Irapuá houve a delimitação. Apesar da definição de prioridades, não há previsão do tempo que deverá levar o processo. Segundo a Funai, a criação de 22 novos territórios indígenas estão em estudos no RS. O procedimento envolve estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais. Conforme a autarquia, essas áreas são consideradas tradicionalmente ocupadas, com direito originário dos indígenas reconhecido pela Constituição de 1988. Em todo o Brasil, 128 áreas estão em estudo.

Fonte: Correio do Povo

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