Defensivos agrícolas ilegais

Um assunto que preocupa a indústria de defensivos agrícolas, a Receita federal, a Polícia Federal e os agricultores honestos é contrabando e falsificação, até pouco tempo um tema desconhecido da maioria da população. Mas a prática ilegal cresceu tanto que começa a aparecer nos noticiários. As polícias brasileiras, as autoridades fronteiriças e a Receita tiraram de circulação em torno de 500 toneladas de produtos ilegais desde 2002, quando o combate foi intensificado. É um crime que prejudica a indústria, a arrecadação de impostos e os próprios produtores, pois tais produtos não contêm os princípios ativos necessários ao combate às pragas e, ao contrário, muitas vezes, têm elementos que destroem as lavouras. Se isso acontece, e o produto foi ilegalmente adquirido, o agricultor não tem a quem se queixar. E, se fizer a reclamação para quem lhe vendeu, pode ser morto.

Defensivos II

As informações são de Fernando Marini, gerente de produtos do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, que nos falou sobre a entrada ilegal de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas não registrados no País, vindos, principalmente, através do Uruguai e do Paraguai. Somente de janeiro a julho de 2012, foram apreendidas 10 toneladas em operações realizadas no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. A tonelagem, à primeira vista, parece pequena, mas o leitor tem de  atentar que apenas gramas destes produtos são necessários numa lavoura. Nos últimos 10 anos, quase mil pessoas foram detidas, houve 50 condenações judiciais em caráter definitivo.

Defensivos III

O negócio é tão bom que foi adotado pelo crime organizado. Há produtos que custam R$ 4.600,00 o quilo ou R$ 600,00 o litro. A  produção é feita, geralmente, na China e na Índia, mas, no caso das falsificações, já foram descobertas “fábricas” no Brasil, no Uruguai e no Paraguai. Uma das maiores operações de fiscalização e apreensão foi feita em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, com o uso até de dois helicópteros pela polícia. Em Alegrete, um agricultor pego aplicando produto ilegal, levou multa de R$ 4,2 milhões, ficou sem crédito oficial e a Justiça está analisando se manda destruir ou não sua lavoura. Foi apreendido um avião Ipanema. Em São Borja, na Operação Boqueirão, foi preso o maior contrabandista de defensivos agrícolas.

Defensivos IV

Produtos contrabandeados do Uruguai foram encontrados dentro de caixões de defunto trazidos por uma funerária. Em Santana do Livramento, uma ambulância foi apreendida com o produto sobre as macas de transportar doentes, verdadeiro crime hediondo, porque o paciente poderia ser intoxicado. Outras apreensões foram feitas em caminhões que transportavam arroz, podendo contaminar o alimento. Na Grande Porto Alegre, uma “indústria” usava embalagens de produtos de limpeza para acondicionar o defensivo agrícola falsificado. Como diz Marini, “quem abre a porteira para agrotóxico ilegal está convidando o bandido a entrar”, pois o contrabando e a falsificação se transformaram em empresa de logística, ponto de fortalecimento financeiro do crime organizado.

Fertilizantes

As entregas de fertilizantes realizadas pelas indústrias gaúchas do setor totalizaram 1.147 mil toneladas no primeiro semestre deste ano, representando um incremento de 6,5% na comparação com as 1.077 mil toneladas em igual período de 2011. A informação foi aprestada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul, Torvaldo Antonio Marzolla Filho. Em nível nacional, o volume de entregas efetuadas nos primeiros seis meses de 2012 atingiu 11.727 mil toneladas, aumento de 5,6% comparativamente às 11.109 mil toneladas de igual período do ano passado. As maiores vendas, pela ordem, foram feitas em Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Lixo

Apenas a metade dos 496 municípios gaúchos questionados pela Subcomissão sobre os Planos Municipais de Resíduos Sólidos, da Assembleia Legislativa, iniciou o processo para elaboração dos  planos de gestão integrada de resíduos. Detalhe: o prazo para entrega dos projetos de adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos encerrou agora em agosto. A situação geral do lixo nas grandes cidades, como Porto Alegre, preocupa seriamente catadores e recicladores, que convidaram os candidatos a prefeito da Capital a debater o tema no próximo dia 14 no auditório do Ministério Público. A promoção é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).  Sobre a dúvida se havia ocorrido adiamento ou não do prazo da obrigatoriedade, esclarecemos que não houve, e quem não entregou perde acesso a recursos federais disponíveis para implantação do plano, além de ficar sujeito a ações judiciais. O advogado Marcino Fernandes Rodrigues, especializado em meio ambiente, diz que “o País está vivendo uma insegurança jurídica neste caso” e isso pode prejudicar prefeitos que sejam candidatos à reeleição, passíveis de ações do Tribunal de Contas ou do Ministério Público por não terem cumprido uma lei federal.

Domingo

O Sindilojas Porto Alegre informa que o comércio da Capital poderá funcionar normalmente domingo, Dia dos Pais. Não há nenhuma restrição na convenção coletiva da categoria dos trabalhadores com os patrões.

O Dia

  • Sexta-feira, às 8h, começará a 38ª edição do Dia do Porco, em Três Passos, com palestras sobre suinocultura e almoço típico.
  • O Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho reúne-se, nesta sexta-feira, com sindicatos e petroquímicas para discutir o desenvolvimento do setor.
  • Dano moral na jurisprudência do STJ será o tema da reunião do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, sexta-feira, às 10h, na OAB-RS, rua Washington Luiz, 1110.
  • O médico Rogério Pires, superintendente de Saúde Pública do Sistema de Saúde Mãe de Deus, de Porto Alegre, ministrará palestra sexta-feira sobre o Hospital Mãe de Deus e o SUS no IV Seminário Terceiro Setor e Parceria na Área da Saúde, em São Paulo.
  • O presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, médico Claudio Lottenberg, fará palestra sábado, às 9h30min, no Banco de Olhos (rua Eng. Walter Boehl, 285).
  • Sessão Magna da Assembleia Legislativa, às 17h de sábado, no Teatro Dante Barone, marcará o Dia do Advogado.

     

    Fonte: Jornal do Comércio

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