DEDICAÇÃO PLENA À CARREIRA JURÍDICA

O jurista Carlos Alberto Alvaro de Oliveira será homenageado nesta quarta-feira durante a VIII Jornada Processo e Constituição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Com 70 anos de idade e 48 de atividade profissional, Carlos Alberto ficou conhecido no meio jurídico por ser o criador do conceito de formalismo-valorativo e tem livros publicados no Brasil, países da América do Sul e da Europa.

Durante a cerimônia na Ufrgs ocorrerá o lançamento do livro ‘Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira’, que conta com contribuições de juristas brasileiros, italianos, argentinos e peruanos.

A obra foi coordenada por Daniel Mitidiero e Guilherme Rizzo Amaral e organizada por Maria Angélica Echer Ferreira Feijó. Entre os casos mais conhecidos da atuação de Oliveira está o processo de reconhecimento de paternidade de um filho fora do casamento do ex-presidente João Goulart, Noé Monteiro da Silveira.

Carlos Alberto formou-se em Direito em 1964 na cidade de Rio Grande. Em 1971 veio para Porto Alegre, onde, além de trabalhar na advocacia, passou a desenvolver a atividade acadêmica. Em relação à teoria do formalismo-valorativo, Carlos Alberto apresentou-a em 1996 durante a exposição de sua tese de doutorado na USP.

De acordo com o advogado, o conceito básico consiste em enfrentar o processo não como uma mera técnica, mas como um fenômeno cultural, envolvido em aspectos como a igualdade, a efetividade e a segurança. ‘Para chegar a uma decisão justa é necessário obedecer os valores que estão na Constituição, que são a igualdade, efetividade e a segurança’, afirmou.

A tese foi adotada na Argentina, traduzida para o espanhol e ainda neste ano será publicada na Itália. Após se aposentar como desembargador no TJRS, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira voltou a atuar como advogado, onde atualmente dedica-se mais a conceder pareceres.

Ao avaliar as mais de quatro décadas no universo jurídico, ressalta que o grande problema da Justiça brasileira é o excesso de processos. ‘Hoje um juiz recebe do TJRS 600 processos para julgar por mês. Não existe como dar conta desta demanda’, enfatizou. Para destacar o quadro, Carlos Alberto lembra que na Alemanha existe um juiz para cada 3 mil pessoas, sendo que no Brasil esta relação é de um juiz para 160 mil pessoas.

Quanto à reforma do CPC, o jurista não acredita que as mudanças propostas possam melhorar a qualidade do sistema. Ele apontou ainda outros fatores que colaboram para o atual quadro, como a irresponsabilidade do poder público, a injustiça social e a falta de legislação específica para setores fundamentais, como dos bancos. ‘Sinceramente, não creio que seja necessário um novo CPC. Defendo a criação de um estatuto das demandas de massa’, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

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