Decisão sobre litígio é adiado mais uma vez no STJ

O desfecho da maior disputa societária em andamento no Brasil, travada entre as famílias Gradin e Odebrecht, foi novamente adiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ontem, o ministro Raul Araújo, da Quarta Turma da Corte, pediu vista dos autos. "Já adianto que pedirei vista dos processos", disse, em julgamento que durou menos de cinco minutos. Não há data para a retomada da análise do caso.

Não foi a primeira vez que um juiz da Corte pede vistas do processo. Em dezembro passado, quando o litígio começou a ser julgado pelo STJ, o presidente da turma, ministro Luís Felipe Salomão, pediu mais tempo para analisar o caso. Mas, um mês depois, declarou-se impedido de julgar o litígio por causa da recente contratação de seu filho pela Odebrecht. O pedido de vista do ministro Salomão ocorreu logo em seguida após a ministra relatora do processo, Maria Isabel Gallotti, ter votado de forma favorável à Odebrecht.

As famílias Gradin e Odebrecht se enfrentam na Justiça desde dezembro de 2010 para definir a forma de solução de um conflito criado a partir do exercício de opção de compra de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv). Enquanto a Kieppe argumenta que exerceu seu direito à compra dos papéis, a Graal discorda da validade do exercício de opção. Diante do impasse, a Graal pediu a instauração de um procedimento arbitral para resolver o conflito, baseada em uma cláusula prevista no acordo de acionistas assinado em 2001. Mas a Kieppe alega que a cláusula não é compromissória e quer que o caso seja definido na Justiça.

Na sessão de ontem, o ministro Marco Buzzi afirmou que já tem seu voto pronto, mas não quis adiantá-lo. Buzzi vai aguardar novamente o processo voltar à pauta para se manifestar. "Só peço para os advogados que quiserem me contactar acerca deste processo que o façam através de memoriais. Caso contrário a tribuna fica em desvantagem", disse. Essa afirmação indica a movimentação dos representantes da Graal Participações, holding da família Gradin, e da Kieppe, dos Odebrecht, nos gabinetes dos ministros. Nos últimos dias as duas partes entregaram pareceres de especialistas para tentar comprovar suas teses.

A expectativa da Kieppe era a de que o processo fosse julgado ontem. Já a Graal esperava um pedido de vistas.

Quando for retomado o julgamento no STJ, além de Buzzi, que declarou já ter seu voto, os ministros Raul Araújo, que pediu vistas, e Antonio Carlos Ferreira, votarão. Se houver empate, um ministro de outra turma do STJ será chamado para votar.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Pombo, Cristine Prestes e Mônica Scaramuzzo | De Brasília e São Paulo

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