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Debêntures a serviço dos canaviais

O governo prepara uma portaria para permitir que as usinas sucroalcooleiras emitam debêntures incentivadas para financiar projetos agrícolas – e não apenas industriais, como acontece atualmente. O objetivo é estimular a produção de etanol. Já há uma fila com projetos de R$ 4 bilhões que poderiam ser destravados ainda neste ano caso esses papéis sejam autorizados, segundo uma fonte.

Dentro do governo, estima-se que essas debêntures, isentas de imposto de renda, possam colocar em marcha, nos próximos três anos, R$ 16 bilhões em investimento nos canaviais – seja para renovação das lavouras, seja para expansão do cultivo de cana em novas áreas, de forma que as estimativas oficiais de aumento da produção sucroalcooleira sejam alcançados.

A medida atende a reivindicações do segmento, que busca incentivos para investir na recuperação da produtividade da cana, em retração há anos no país. Isso tem ocorrido por falta de investimentos nas lavouras, o que aumenta o tempo de vida dos canaviais e reduz seu potencial produtivo.

Na safra corrente (2018/19), que terminará em março, a produtividade agrícola da cana deverá ficar em 71,3 toneladas por hectare no país, segundo estimativa da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Se confirmada, essa média será 2% menor que a da temporada passada. Em uma década, a retração chega a 12%.

Cálculos do governo indicam que, apenas com projetos de renovação de canaviais, a produtividade agrícola teria espaço para crescer 30% se essas debêntures incentivarem aportes nas lavouras.

Mais recentemente, a área de cultivo de cana também passou a recuar no país. Em duas safras, a retração foi de 5%, para 8,6 milhões de hectares, conforme a Conab.

O governo quer garantir que os investimentos incentivados sejam voltados à ampliação da oferta de etanol, para que as usinas atendam à demanda a ser criada pelo RenovaBio, que entrará em vigor em 2020. Pelo cronograma da política, já haverá metas de descarbonização que serão atribuídas a cada distribuidora de combustíveis para 2019, mas a cobrança para seu cumprimento deverá começar só em 2020.

Por Camila Souza Ramos | De São Paulo

Fonte : Valor

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