Debate reflete a alta de preços dos alimentos

Fonte: Valor |

Desde o início de 2011, o debate sobre as mudanças no Código Florestal está "contaminado" pelo cenário internacional. Enquanto a Câmara se preparava para votar o relatório do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ministro do Esporte, o mundo discutia a alta recorde nos preços dos alimentos e como isso afetaria a segurança alimentar de diversos países. Foi a deixa para que defensores da reforma da legislação alegassem que o Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, também sofreria com o alto preço das commodities.

Após ser votada na Câmara, aprovada em comissões do Senado e prestes a chegar ao plenário, a proposta de alteração do Código Florestal parece abarcar os anseios da representação agropecuária. Na versão apreciada pelos senadores, a maioria dos produtores rurais do país continua livre da obrigação de recuperar as reservas legais e tudo indica que o texto vai permitir a consolidação das atividades agrícolas já estabelecidas em áreas de preservação permanente (APPs).

Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda calcula que a dispensa de recuperação de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais atingirá 4,6 milhões dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais. Ele explica que isso representaria 11% do território, deixando de onerar pequenas propriedades com custos de reflorestamento. "O código dará segurança ao agricultor, pois vai tirá-lo da situação de ilegalidade", diz.

Já o gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), Rodrigo Lima, afirma que, se aprovado, o novo Código Florestal permitirá um equilíbrio entre a preservação e a demanda para a produção de alimentos. Para ele, se os produtores fossem obrigados a recuperar todo o déficit das matas de reserva legal, haveria prejuízo em termos de área plantada e um possível encarecimento dos alimentos. "Se o direito de plantações já existentes nas APPs não for reconhecido, haverá, sim, impacto."

A defesa é pela agricultura familiar, responsável por até 50% do suprimento de alimentos no país. Já a produção nas grandes propriedades poderá, na visão de Lima, ser beneficiada pelo instrumento de compensação de reserva legal, hoje restrito à mesma bacia, mas o Projeto de Lei Complementar nº 30/2011, amplia o direito de compensação ao bioma em que a área desmatada está localizada.

Para Britaldo Soares, pesquisador da Universidade Federal de MG, é possível recuperar sem perder volume na produção. Ele defende a intensificação na produção, principalmente na pecuária. Estudo do qual participou mostra que, somente com ocupação de 1,5 cabeça de gado por hectare, em vez de 1,1 cabeça, como é agora, 50% da atual área de pastagens seria liberada para a produção agrícola.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *