DANILO UCHA | Transparência nos tributos

 

As equipes do Ministério da Fazenda já estão prontas para aplicar, após o dia 10 de junho, a lei que obriga as empresas a colocarem na nota fiscal os valores relativos aos tributos. As empresas ganharam um ano de prazo para se adaptar e quem não o fez vai sofrer as consequências. A regra estabelece que em toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda. De acordo com Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, não vai ser fácil cumprir a lei, diante da complexidade do sistema tributário brasileiro.

Transparência II

Os tributos que deverão ser informados no documento fiscal são: Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) — (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide); imposto de importação, PIS/Pasep/Importação e Cofins/Importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem percentual superior a 20% do preço de venda. Convenhamos, não é pouca coisa. Mas a medida ajudará o brasileiro a saber quanto paga de imposto.

Ministro da Fazenda

Começaram a pipocar nomes para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda: Alexandre Tombini, Joaquim Levy, Aloizio Mercadante, Luciano Coutinho, Luiz Gonzaga Belluzzo, Fábio Barbosa, Jorge Gerdau, Roger Agnelli, Abilio Diniz e Josué Gomes da Silva. Nomes não faltam, parece que falta vontade à presidente Dilma Rousseff para fazer a substituição antes da eleição de outubro. Afinal, “Le ministre c’est moi”.

Construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) montou uma missão de mais de 20 dirigentes e industriais para participar do 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Goiânia, no período de 21 a 23 de maio. Sob a liderança do presidente do Sinduscon-RS,  Ricardo Sessegolo, o grupo discutirá os desafios que existem para o desenvolvimento do setor e o atendimento do déficit habitacional brasileiro de mais de 6 milhões de unidades. Um dos temas básicos será o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.

Arquitetura

O escritório VZA – Vera Zaffari Arquitetura finalizou o novo Centro de Distribuição da Himalaia, em Eldorado do Sul. A distribuidora de alimentos tem nova sede, com mais de 9 mil m2. O projeto já é referência em sustentabilidade e está sendo apresentado a outros clientes do mercado corporativo, incluindo shoppings, hotéis e varejo. Também é da VZA as mudanças na Luel, loja de móveis e decoração que reinaugurou dia 9 em Porto Alegre.

Pla

A indústria argentina de pulverizadores Pla, com fábrica em Canoas, comemora a duplicação do volume de vendas na Agrishow 2014. Registrou 21 pedidos nesta edição, frente às 12 máquinas comercializadas no evento passado. A média de valor de cada uma delas é de R$ 500 mil, sendo mais de R$ 10 milhões o faturamento total da empresa durante a feira, segundo o gerente de Marketing e Produto, Tomas Lorenzzon.

O Dia

  • A Sisnema Informática completa, hoje, 24 anos. 
  • Hoje, comemora-se o Dia Continental do Seguro, setor que movimenta R$ 550 bilhões no País e pretende crescer 15,6% em 2014, avançando em áreas como seguros gerais, previdência, viagem, saúde e capitalização.
  • A AES Sul concluiu a subestação de Cachoeira do Sul. O investimento de R$ 5,9 milhões aumentou a oferta de energia elétrica em 30% e beneficiou 28 mil clientes.
  • De hoje a domingo, em Pelotas, na Associação Rural, classificatória ao Freio de Ouro.
  • A presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e diretora do Fertilitat — Centro de Medicina Reprodutiva, Mariangela Badalotti, participará do VII Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia, em Belo Horizonte.
  • Hoje e amanhã, no Centro Cultural CEEE (Rua da Praia), seminário para secretários, gestores e conselheiros municipais de cultura sobre políticas públicas, à 9h.
  • A Climatempo realizará, em São Paulo, Encontro de Meteorologia com a Nova Era do Setor Elétrico Brasileiro. Quatro pesquisadores gaúchos palestrarão: Mateus Teixeira e Yoshihiro Yamasaki, da Universidade Federal de Pelotas; Felipe Denardin Costa, da Universidade Federal do Pampa, e Franciano Puhales, da Federal de Santa Maria.
  • Café Diálogos Tributários, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, coordenação da advogada Mariana Porto Koch, na rua Mariante, 284/704, às 8h30min, com palestra de Vicente Brasil Jr. sobre o ISS na Importação de Serviços.
  • O governador Tarso Genro fará a abertura da 37º Expoleite e 10º Fenasul, ao meio-dia, no Parque Assis Brasil, em Esteio. Almoço na sede da Gadolando.
  • O economista Gerson Schardong será o palestrante no almoço da ACI Montenegro-Pareci Novo, no Clube Riograndense, às 12h.
  • XXII Feira de Hereford e Braford, às 14h, em São Gabriel, com animais das fazendas Santa Adriana, Pap Namur Suñe, Pap Jacaré, Luz de São João, Cerro do Ouro, Maria do Ingá e Vitória.
  • A FEE reunirá os professores Magda Lahorgue Nunes e Maria Alice Lahorgue, da Ufrgs, e Diogo Onofre Gomes de Souza, da Pucrs, para falar sobre tecnologia da saúde e inovação, às 14h30min.
  • O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários-RS, Ilso Pedro Menta, receberá a Medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, iniciativa do deputado estadual Miki Breier (PSB), às 18h.
  • Fonte: Jornal do Comércio |

    DANILO UCHA | ucha@jornaldocomercio.com.br
    Painel Econômico

    Coluna publicada em 14/05/2014

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