DANILO UCHA – Autoritarismo em tributos

Os governos só aumentam os impostos

Os governos só aumentam os impostos

O governo federal publicou a Medida Provisória 685/2015, e uma de suas decisões está colocando em polvorosa os especialistas em tributos. Consideram-na uma forma autoritária de agir ao determinar que as empresas devem comunicar, até 30 de setembro de cada ano, um informe sobre planejamentos feitos no ano anterior que tenham resultado em redução do pagamento de tributos. Segundo o advogado Felipe Esteves Grando, do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados, a novidade é inédita em planejamento tributário. O advogado Bernardo Oliveira, da banca A. Augusto Grellert Associados, diz que a medida contraria o princípio da propriedade e livre iniciativa, pois a Receita Federal “decidirá qual planejamento tributário é legal ou não”. O advogado Laury Koch acrescenta que cria mais uma obrigação para o contribuinte. Já Zulmar Neves destaca que a Receita Federal “passa a tratar as operações como suspeitas” e cria insegurança jurídica.

Reposicionamento

O Grupo Moinho Estrela, de Canoas, uma das mais importantes indústrias de moagem de trigo do País, passou a chamar-se somente Grupo Estrela. Fazem parte do grupo as empresas Moinho Estrela, Panfácil, Mesasul, Presete e Mesapart, criadas para atuarem em segmentos novos complementares à fábrica. Junto com o reposicionamento da marca, foi criado o slogan Felicidade é a nossa família fazer parte da sua.

Sescon

O Sescon-RS fechou parceria com o escritório Biehl de advocacia para prestar assessoria jurídica a seus associados. O contrato foi assinado pelo presidente Diogo Chmanun com Luciano Biehl, diretor do escritório.

Ambiente

A Estação Ambiental da Braskem, cinturão verde que circunda o Polo Petroquímico de Triunfo, em área de 68 hectares de preservação, com ampla variedade de espécies da fauna e flora gaúchas, recomeçou suas atividades de educação ambiental, depois das férias escolares. As escolas interessadas em agendar visitas devem entrar em contato com comunicação.rs@braskem.com ou (51) 3457-6432/3457-6127.

Cardiodiagnóstico

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre inaugurou, ontem, novo serviço especializado em exames cardiovasculares. O Centro de Cardiodiagnóstico do Hospital São Francisco aumentará em 30% a capacidade de realização de exames de investigação incorporando equipamento ainda inédito no Rio Grande do Sul. O Ecocardiograma Tridimensional, da Philips, é a mais moderna tecnologia de ultrassom cardíaco do mundo e permite a avaliação quantitativa e qualitativa cardíaca de forma simultânea e em tempo real.

Agronegócio

Agronegócio, alimentos e logística serão os temas de três encontros promovidos pela Associação Brasileira do Agronegócio, nos dias 3 e 4 de agosto, em São Paulo, com a participação de líderes rurais de todo o País, inclusive do Rio Grande do Sul. O 14º Congresso Brasileiro do Agronegócio reunirá especialistas, lideranças setoriais, empresas, fornecedores da cadeia produtiva e também políticos sintonizados com o segmento que tem sido o principal alicerce da economia brasileira. Estará em debate o desafio de manter o Brasil na liderança mundial da produção de alimentos, fibras e energia, ao mesmo tempo em que se consolida a percepção de ser o produtor brasileiro um dos mais sustentáveis do mundo.

Bom cavalo

PO Guardian, filho de JLS Hermoso, foi o cavalo crioulo mais valorizado no leilão Don Arturo, realizado dia 16 em Esteio. Foi vendido por R$ 57,5 mil.

Novo hotel

As obras do Hotel Cercano, do Grupo Monte Verde, em Gramado, estão em fase final. Com arquitetura e decoração contemporâneas, o hotel receberá seus primeiros hóspedes no próximo mês. Fica no Centro da cidade, junto à Rua Coberta, com 70 apartamentos.

O Dia

  • O Sindicato da Indústria do Plástico Vale do Sinos fará mesas redondas sobre recursos humanos, energia elétrica e soluções de conflitos, às 10h, no IBTec, rua Araxá, 750, NH.
  • A FEE divulgará, às 10h, a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana, na rua Duque de Caxias, 1.691.
  • A Guarida Imóveis abriu central de vendas e de lançamentos ao lado do Shopping Iguatemi, na rua Antonio Carlos Berta, 465, Jardim Europa.
  • Às 9h30min, no Santander Cultural, coletiva de imprensa para o anúncio oficial da lista de artistas da 10ª Bienal do Mercosul.
  • O presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, falará sobre o desempenho do setor de bens de capital mecânicos, pela internet, às 13h50min, na Fiergs, Bloco 10, 2º andar.
  • O Seminário Regional de Gestão para a Gastronomia será realizado às 15h pelo Sebrae-RS, no Itaimbé Palace Hotel, em Santa Maria.
  • A médica Beatriz Amaral, à frente do projeto Mulher & Saúde, traz a endocrinologista Luciana Schreiner para um bate-papo sobre até onde a tireoide pode ser amiga ou vilã. Na Radimagem, às 16h.
  • O médico Fernando Farias, do hospital Mãe de Deus, falará sobre cirurgia bariátrica, às 18h30min, na Sala de Aula 1, rua José de Alencar, 286. Grátis.
  • Coquetel de inauguração de nova loja Savarauto, às 19h30min, na rua Pereira Franco, 407.
  • A Associação Brasileira de Sommeliers-RS e Abrasel-RS realizarão degustação de vinhos latino-americanos, às 19h30min, na Rua da República, 108. Sócios R$ 30,00, não sócios R$ 60,00.
  • DANILO UCHA
    ucha@jornaldocomercio.com.br
    Painel Econômico

      Fonte : Jornal do Comércio

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