Curtas – Súmula do STJ

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula na área do direito penal, sobre livramento condicional. O texto diz que "a ausência de suspensão ou revogação do livramento condicional antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena".

Execução trabalhista

A Justiça do Trabalho movimentou R$ 967,06 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada entre os dias 17 a 21 de setembro. O resultado, divulgado na semana passada pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo.

Posse no TRT-SP

Será realizada hoje, às 17h, a solenidade de posse do novo corpo diretivo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A nova gestão é composta pelos desembargadores Rilma Aparecida Hemetério (presidente), Jucirema Maria Godinho Gonçalves (vice-presidente administrativa), Rafael Edson Pugliese Ribeiro (vice-presidente judicial) e Luiz Antonio Moreira (corregedor).

Fonte : Valor