Curtas – Novo desembargador

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) deu posso como desembargador ao juiz de direito de 2º Grau Rômulo de Araújo Mendes no cargo de desembargador. O magistrado irá ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Souza e Ávila. Mendes fará parte da 1ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível da Corte.

Processos arquivados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) instituiu os procedimentos para agendamento eletrônico de desarquivamento de autos judiciais. Para solicitar o serviço por meio eletrônico, o interessado deve acessar o link Serviços, na barra superior do site do TJ-DF e selecionar a opção Desarquivamento de Processo. Para preencher o formulário no sistema é necessário senha de acesso – a mesma para emissão de custas judiciais on-line. Caso o usuário não disponha de senha é preciso realizar cadastro prévio. Os solicitantes receberão aviso eletrônico informando a disponibilidade dos autos para consulta e, decorridos cinco dias sem que o solicitante se dirija à unidade específica, os autos serão devolvidos às unidades de arquivo, sendo necessária a renovação do pedido para novo acesso. Com a medida, deixa de existir o atendimento presencial a advogados, partes e interessados.

Trabalho infantil

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática "Trabalho Infantil, nem de brincadeira!". O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências físicas e emocionais da exploração do trabalho infantil de uma forma diferenciada e inovadora. A edição especial traz jogos como caça-palavras, jogo dos erros, entre outros com informações e conceitos sobre o que é o trabalho infantil, os efeitos negativos para os jovens, punições para quem emprega e os benefícios da Lei da Aprendizagem. "Os passatempos são uma forma eficiente de levar uma ideia, pois os conceitos são absorvidos de forma lúdica e divertida," destaca a coordenadora do Programa, ministra Kátia Arruda.

Os exemplares serão usados em eventos e distribuídos a alunos e professores de escolas públicas e privadas, magistrados, organizações não governamentais, empresas, operadores de direito, estudantes, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.

  • Fonte : Valor

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